10/01/2017 16:29:00

O pior cego é o que não quer ver

Mariane Alvarez




"A história de alucinógenos se confunde com a própria trajetória da humanidade"

O Brasil precisa rever sua política em relação às drogas classificadas como ilícitas. A criminalização do comércio de drogas como maconha, crack e cocaína só serve para duas coisas: ajudar o comércio de drogas lícitas (poderosa indústria de bebidas alcoólicas, tabaco e estimulantes) e encher as cadeias. O combate às drogas ilícitas corrói o orçamento público década após décadas, sem surtir nenhum efeito. Bilhões de reais do suado dinheiro do contribuinte são usados para financiar o aparato policial do estado apenas para “enxugar gelo” em pleno sol tropical. O governo gastaria menos, se tivesse que investir em clínicas de recuperação para tratar aqueles que, eventualmente, se tornassem doentes com o uso excessivo de drogas ilícitas, como já faz com aqueles que se tornam dependentes das drogas lícitas e, não são poucos. Vale lembrar que a fila dos que precisam de tratamento de câncer de pulmão provocado pelo tabaco ou cirrose, pelo excesso de bebidas alcoólicas, indenizações por acidentes provocados por embriagados, socorro médico às vítimas dos bêbados ao volante e atendimento às vítimas das brigas em meio a bebedeiras, tudo isso consome dinheiro público.

Sem necessidade de combater drogas ilícitas, a polícia dedicaria o seu tempo a cuidar da segurança pública de fato. Poderia empregar toda sua força intelectual e o seu aparato tecnológico a combater a corrupção dentro das câmaras municipais, prefeituras, secretarias de estado, escolas, hospitais ou, quem sabe, investigar psicopatas que destroem famílias com o abuso sexual de crianças e adolescentes. Esses delitos e a impunidade, certamente, fazem um número de vitimas infinitamente superior ao gerado pelo consumo das drogas ilícitas. São crimes nunca apurados e que se acumulam em pastas nas delegacias e repartições da Justiça, porque uma multidão de servidores está priorizando o atendimento dos milhões de casos que envolvem traficantes, em sua maioria, pequenos intermediários do tráfico e outra multidão de servidores cuidando dos traficantes presos. Que recuperação esperar de um jovem criminoso apanhado vendendo dez cigarros de maconha e que, condenado, vai conviver no mesmo ambiente prisional com assaltantes, arrombadores de caixas eletrônicos e homicidas contumazes?

É incrível como a sociedade atual não consegue enxergar uma realidade tácita. O combate ostensivo ao tráfico de drogas é um fracasso. E pior, enquanto ataca ferozmente nos setores mais pobres da sociedade, efetuando prisões e apreensões, o mesmo crime é promovido entre os mais abastados, protegidos pelo poder econômico e poder político. Raramente os membros da alta sociedade envolvidos com o tráfico caem nas garras do poder coercitivo do estado, vide o caso do helicóptero apreendido no interior do Estado do Espírito Santo em 25/11/2013 com 455 quilos de cocaína e R$ 16 mil em dinheiro.

Os humanos parecem ter uma predileção nata para consumir substâncias psicoativas e a decisão estatal de classificar o que os indivíduos podem ou não podem consumir mostra-se um erro anacrônico. A história mostra que na medida em que o homem civilizado chegou às comunidades nos locais mais remotos do planeta, já encontrou lá indivíduos dentro de grupos que faziam uso de substâncias entorpecentes. Dos cogumelos às folhas vegetais alucinógenas até a bufotenina da pele do sapo Bufo marinus das tribos na Amazônia, ao álcool na Roma antiga, sempre houve quem quisesse “experimentar uma onda”, às vezes pela curtição, às vezes em rituais religiosos ancestrais.

E não foi diferente com o homem moderno, que aprendeu a processar plantas como a canabis, coca e a papoula, sintetizou substâncias, e ampliou a produção para atender a uma demanda global que nunca aparou de crescer, enquanto o Estado mantém a proibição e sustenta uma luta com resultados questionáveis. Nesse contexto, o pior cego é o que não quer ver.

Não precisa ir longe para entender que a história de alucinógenos se confunde com a própria trajetória da humanidade, e a criminalização de derivados de certas plantas como a canabis, a coca e a papoula é uma decisão que surgiu depois da segunda metade do século XX. Portanto, recente em relação à história e que se confirma como um equívoco.

Mas, parece que há algum setor da sociedade moderna muito interessado nos benefícios que consegue com o Statu quo. É óbvio que o combate ao tráfico de drogas ilícitas beneficia vários segmentos. Abre mercado para as drogas lícitas, a prisão de traficantes ainda que os “peixes pequenos” demanda vaga em presídio com orçamentos milionários e trabalho de advogados, atuação de organizações não governamentais entre tantas outras demandas que movimentam muito dinheiro, diariamente.

E há o agravamento desse quadro, a existência de grupos criminosos envolvidos com o tráfico. O escândalo das matanças promovidas pela disputa de dois grupos rivais levou o governo a admitir que existem 25 facções criminosas dentro do sistema carcerário brasileiro, dentre as quais dois se sobressaem aos demais.

É lamentável que, por trás do discurso do combate ao tráfico a qualquer custo, centenas de vidas sejam perdidas, dos dois lados, tanto os que combatem quanto os que estão inseridos no mercado proibido pelo Estado.

O assunto é um tabu que nenhum político quer levantar. Uma exceção desse quadro foi a decisão do presidente uruguaio, José Mujica (2010-2015), que em 2013, transformou o Uruguai no primeiro país do mundo a regular a produção e compra e venda de maconha com uma lei que prevê seu uso recreativo, medicinal e científico. Em que pese o fato dessa decisão ser recente, os relatos vindos do país sulamericano indicam que caíram consideravelmente o índice de crimes associados ao tráfico de maconha. É esperar para ver os efeitos a médio e longo prazos.

Enquanto isso, é preciso pensar em uma alternativa diante da demanda crescente por uso de substâncias ilegais. Se por um lado o combate ostensivo não gera resultados, por outro, o crime organizado tem sabido aproveitar bem o mercado potencial. E nós, até quando vamos continuar acreditando no falacioso discurso de combate às drogas em nome da saúde das pessoas?

* Socióloga, professora aposentada da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais




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