11/01/2017 16:36:00

Câmara define composição das comissões permanentes

Dezoito vereadores foram distribuídos entre as oito comissões parlamentares permanentes


Arquivo Diário do Aço


As oito comissões parlamentares permanentes da Câmara de Ipatinga já estão compostas com os membros efetivos e suplentes
A Câmara Municipal de Ipatinga definiu, esta semana, a composição das novas comissões parlamentares permanentes. Ao todo, são oito comissões permanentes, com seis vagas cada (três efetivos mais três suplentes), distribuídos entre 18 vereadores da Casa.

Somente o vereador Nardyello Rocha (PMDB), por ocupar a presidência da Câmara, ficou de fora, seguindo determinação do Regimento Interno, mas é dele a prerrogativa de nomear os integrantes de cada comissão.

Após a nomeação pelo presidente da Câmara, nos três dias seguintes ao de sua constituição, cada comissão se reúne, sob a presidência do mais idoso de seus membros, em uma das salas da Câmara, para eleger o presidente, o vice-Presidente e o relator, escolhidos entre os membros efetivos.

As comissões permanentes são órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Casa e constituídos de vereadores (as) com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara. Com relação a determinadas proposições ou projetos, essas comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de o assunto ser levado ao Plenário.

Além disso, as comissões têm diversas outras atribuições elencadas no Regimento Interno, entre as quais convocar e realizar audiências públicas com a sociedade civil, realizar inquérito, convocar, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, servidor municipal, Secretário Municipal, e outras autoridades municipais para, pessoalmente, prestar informações sobre assunto previamente determinado e constante da convocação; bem como encaminhar pedido de informação. Veja como ficaram formadas as comissões:

Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Efetivos Suplentes
Jadson Heleno Moreira Rogério Antonio Bento
Jose Geraldo Andrade Luiz Márcio Rocha Martins
Gilmar Ferreira Lopes Márcia Perozini da Silva Castro

Comissão de Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Município

Efetivos Suplentes
Osimar Barbosa Gomes Jadson Heleno Moreira
Antonio Jose Ferreira Neto Márcia Perozini da Silva Castro
Franklin Campos de Meireles Rita de Cássia Souza Carvalho

Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte E Lazer

Efetivos Suplentes
Adiel Fernandes Oliveira Franklin Campos De Meireles
Lene Teixeira Sousa Gonçalves Antonio Alves De Oliveira
Gilmar Ferreira Lopes Luiz Márcio Rocha Martins

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

Efetivos Suplentes
Antonio Alves de Oliveira Jose Geraldo Andrade
Sebastião Ferreira Guedes Lene Teixeira Sousa Gonçalves
Vanderson Jose da Silva Antonio Jose Ferreira Neto

Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio, Agropecuária e Defesa do Consumidor

Efetivos Suplentes
Rogério Antonio Bento Sebastião Ferreira Guedes
Luiz Márcio Rocha Martins Paulo Cezar Dos Reis
Rita De Cássia Souza Carvalho Lene Teixeira Sousa Gonçalves




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