30/01/2017 17:40:00

Invasão de terras: tensão silenciosa no interior do Brasil e os impactos no investimento privado



No dia 24 de janeiro, uma manifestação do MST foi realizada em frente à Cenibra, obstruindo a entrada e saída das carretas na fábrica. Na ocasião, estabeleceu-se o diálogo entre a empresa e os manifestantes. Ao mesmo tempo, em Belo Horizonte, a Mesa de Negociação de Conflitos Agrários se reuniu para buscar uma melhor resolução da ocupação de diversas áreas do Estado, incluindo a da Cenibra. O desfecho em frente à fábrica foi amigável, sem prejuízo para as partes, demonstrando que a empresa está sempre aberta ao diálogo, em busca de uma solução juntamente com o Governo do Estado e, sobretudo, respeitando todos os aspectos legais.

Esta manifestação foi em função da ocupação de área produtiva (em processo de preparo do solo para plantio) no distrito de Pedra Corrida, município de Periquito. A área pertence à Cenibra e foi invadida pelo movimento dos sem-terra. E essas invasões geram insegurança institucional, coletiva e individual, afastam investimentos produtivos e, enfim, atrasam e dificultam o desenvolvimento sustentável e o bem-estar das comunidades.

Caro leitor, o Brasil é um país que a maioria dos estrangeiros não conseguem entender. Uma pessoa ou um grupo de pessoas podem invadir uma área e se apossar dela. A única forma que o proprietário tem de proteger o seu patrimônio, dentro da lei, é ter vigilância 24 horas e receber os invasores “à bala ou na base da truculência”. Se passam alguns dias, ele tem que entrar com processo na justiça e aguardar por anos (correndo risco significativo de perder) uma decisão favorável de reintegração de posse. Depois deve esperar pela disponibilidade das forças de segurança para efetivar a reintegração de posse. É um absurdo! Tem um caso que acompanho na cidade de Ipaba que já vai para mais de cinco anos!

Nesse caso que citamos desde o início, a Cenibra obteve a liminar de Reintegração de Posse da área invadida e aguarda o cumprimento dos processos de responsabilidade dos órgãos públicos.
Que país é esse?

Como se não bastasse, cinco dias depois...
Na madrugada de sábado para domingo (28 para 29), um policial militar da reserva que trabalhava como segurança do Posto Falcão Azul, em Periquito, foi executado. Djalma Benedito da Conceição foi surpreendido por dois suspeitos, que podem estar ligados ao fato supracitado. E ainda que negativo, uma suspeita já foi imediatamente colocada sobre eles. Para concluir, os executores fugiram levando a arma do vigilante (mais um dos crimes na região que podem estar ligados às invasões, pois recentemente, furto de veículo e apreensão no local ocorreram e foram confirmados).

O Custo Brasil se acentua
Com isso, investimento em segurança que alie tecnologia e recursos humanos são obrigatoriamente realizados, aumentando o custo e preço final dos produtos, podendo, em alguns casos, inviabilizar o negócio, sobretudo com capital estrangeiro. Precisamos de revisão das leis brasileiras, não só as que fomentam invasões, mas as que não estabeleçam destinos produtivos para as terras ociosas de forma que garantam a sua melhor ocupação, assim como apoiadas pelo conhecimento de órgãos como Embrapa, Emater, Banco do Brasil etc, não criando um novo problema social para os que nela passam a fixar residência, mas não conseguem transformar em uma manufatura agrícola. Os dois problemas (dos invadidos e dos invasores) são igualmente graves e esperam por uma solução do estado brasileiro. Antes que seja tarde!


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