11 de outubro, de 2022 | 15:50
Abra o olho: nova rotulagem alerta para açúcares, gorduras saturadas e sódio nos alimentos
Mérces da Silva Nunes * Renata Abalém **
O objetivo da rotulagem nutricional frontal é alertar e esclarecer o consumidor, de forma simples, sobre o elevado conteúdo de nutrientes que não são benéficos para a saúde, especialmente para crianças e pessoas com comorbidades como hipertensão arterial e diabetes, entre outras doenças. O símbolo de uma lupa deve ser aplicado na parte da frente e superior das embalagens - para ficar bem visível e chamar a atenção dos consumidores sobre o alto teor de açúcares adicionados, gorduras saturadas e sódio de um determinado alimento.
“Os produtos novos, lançados a partir do dia 9 de outubro,
já devem estar adequados às novas regras de rotulagem nutricional”
Os produtos novos, lançados a partir do dia 9 de outubro, já devem estar adequados às novas regras de rotulagem nutricional; os que já estão no mercado devem obedecer aos prazos de adequação estabelecidos pela Anvisa: até 09 de outubro de 2023 para os alimentos em geral; até 09 de outubro de 2024 para os alimentos fabricados por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural, empreendimento econômico solidário, microempreendedor individual; e até 09 de outubro de 2025, para bebidas não alcoólicas em embalagens retornáveis, observando o processo gradual de substituição de rótulos.
Os consumidores poderão consultar a plataforma digital https://olhonalupa.com.br, uma iniciativa de 11 associações ligadas à indústria e ao varejo de alimentos e bebidas destinada a informar o consumidor brasileiro sobre a nova rotulagem de alimentos.
Gato por lebre - É real o que consumimos ou é só expectativa? Nada como um ‘X-Picanha’ para nos lembrar que nem tudo é o que parece ser, em referência ao caso do hambúrguer do McDonald’s que continha tudo, menos picanha.
A nova rotulagem não ajuda o consumidor brasileiro a enfrentar problemas como a troca de ingredientes e a menor quantidade de produto sem a devida informação, que, infelizmente, não entraram no radar dos órgãos competentes. Com as novas regras, a Anvisa teve como objetivo somente alertar a população a respeito do excesso de nutrientes contidos em determinados produtos, ou ao caráter nutricional do produto. Isso é muito importante, mas não é o bastante.
“A Anvisa teve como objetivo somente alertar a
população a respeito do excesso de nutrientes
contidos em determinados produtos ''
A padronização de rótulos com fundo branco e letras pretas e as informações nutricionais na parte frontal da embalagem, de fácil visibilidade -- com destaque para o símbolo de lupa, a fim de facilitar a identificação do alto teor de açúcares, gorduras saturadas e sódio - de fato farão com que compreendamos melhor o que estamos consumindo.
* Graduada em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - Faculdade de Direito de Araçatuba; mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
** Diretora Jurídica do Instituto de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (IDC), diretora da Câmara de Comércio Brasil Líbano, membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SP.
Obs: Artigos assinados não reproduzem, necessariamente, a opinião do jornal Diário do Aço
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Tião Aranha
11 de outubro, 2022 | 16:29“Bom texto, principalmente pros idosos e quem tem comorbidades tem mesmo que observar a embalagem antes mesmo de ingerir qualquer alimento. O peixe morre é pela boca. Risos.”