12 de outubro, de 2022 | 07:00

Dia das Crianças reforça a necessidade da defesa à garantia aos direitos dos pequenos

Nesta quarta-feira, 12 de outubro, é celebrado no Brasil o Dia das Crianças. Nesta data é bem comum que as famílias presenteiem os pequenos com brinquedos, roupas, calçados, guloseimas e até mesmo com um passeio especial. Mas além desse lado festivo, que envolve a celebração, é necessário aproveitar a data para reforçar um tema importante: os direitos da criança e do adolescente.

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Ipatinga, Flávio Azevedo, baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é quem lembra os direitos estabelecidos em lei. “A criança e o adolescente têm direito à proteção, à vida e à saúde, e isso é mediante a efetivação de políticas públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência”, afirmou.

Políticas públicas

Na prática, sabe-se que a realidade não é um “conto de fadas”. Infelizmente, nem todas as crianças e adolescentes do país têm acesso a uma educação de qualidade, a uma alimentação balanceada, ao lazer com frequência e há aquelas que são obrigadas a trabalhar desde muito cedo. Flávio Azevedo defende que para mudar esse cenário é preciso construir políticas públicas.

“Principalmente as mais vulneráveis, e isso aí cabe ao poder público, os órgãos garantidores do direito da criança e do adolescente, em comum acordo, elaborar projetos e leis que possam ir ao encontro a essas necessidades”.

Maior alegria


Falar do Dia das Crianças é, inevitavelmente, citar a alegria dos pequenos em poder celebrar a data, principalmente ao ganhar o brinquedo tão desejado, mas o presidente do CMDCA de Ipatinga faz uma observação importante. “Claro que as nossas crianças nesse dia se voltam para ganhar presentes, mas eu penso que a maior alegria das nossas crianças e adolescentes realmente é a dignidade, a possibilidade de cada um deles viver em harmonia dentro dos seus lares, ter um ambiente saudável e as nossas crianças protegidas”.

Flávio ressalta que o maior presente para as crianças e adolescentes é receber carinho, afeto e dedicação da sua família. Além dos familiares, o município também tem uma missão importante para vida das crianças. “Ser estruturado para poder abranger todos os seus direitos de harmonia, de lazer, de dignidade, de educação, da saúde. Esse seria o melhor presente que as nossas crianças e adolescentes poderiam receber não só nesse dia, mas também em todos os dias”, destacou o presidente do CMDCA.

Desafio à população

Aproveitando a data em que as pessoas costumam se sensibilizar, inclusive, realizando a doação de brinquedos às crianças que estão em instituição de acolhimento, Flávio Azevedo faz um desafio à população. “A estarem engajados nessa questão da criança e do adolescente, principalmente as vulneráveis, aquelas que estão privadas de seus direitos, e a se envolverem. São tantas as ações que podem ser feitas e a população pode participar”, provocou.

CMDCA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é um órgão colegiado representado pela sociedade civil e pelo governo, com atribuições importantes. “O CMDCA tem como função deliberar, propor, refletir e debater qualquer questão sobre direitos de crianças e adolescentes nas políticas sociais básicas de educação, saúde, habitação, recreação, esporte, cultura, lazer, profissionalização e outras que assegurem o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e ou social da criança e do adolescente”, apontou Flávio Azevedo.