31 de dezembro, de 2022 | 06:00

Estado destaca descentralização e empregos na cultura e no turismo

Eleito o Ano da Mineiridade, 2022 representou para a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) a “afirmação do pertencimento à terra, o que instigou o olhar para Minas Gerais como um todo e para suas diferentes regiões”. De acordo com a assessoria, “o esforço de desenvolver e descentralizar as políticas públicas voltadas aos setores contemplados pela pasta se manteve como prioridade a partir de três programas estruturantes: Reviva Turismo, Descentra Cultura e Secult no Município”.

A partir desses eixos, buscou-se ampliar o acesso aos recursos e fomentar a economia da criatividade, por meio do estímulo à geração de mais emprego e renda, posicionando a cultura e o turismo como vetores de desenvolvimento social e econômico. A perspectiva para 2023 é de continuidade dessas propostas, “fortalecendo a integração com o interior ao garantir que os projetos e os recursos possam alcançar maior abrangência”, ressalta o governo estadual.

Diálogo
Na avaliação da Secult, “uma das etapas importantes desse processo é o diálogo com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais no intuito de buscar a aprovação do projeto de lei Descentra Cultura”. A legislação propõe uma revisão nos mecanismos de fomento, “a fim de que os recursos possam efetivamente contemplar uma diversidade maior de expressões culturais além do contexto de Belo Horizonte e Região Metropolitana”.

“Precisamos democratizar e modernizar os recursos, e o acesso a alguns deles depende da aprovação dessa lei. No interior do estado, há uma predominância muitas vezes do comércio como atividade econômica, e a partir dessa lei, os comerciantes e grupos de empresas vão conseguir patrocinar a cultura”, afirma o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira.

Campanha
No turismo, as ações previstas para 2023 deverão acompanhar o objetivo de atrair os públicos de três diferentes esferas: regional, nacional e internacional, tendo a campanha “A Liberdade Mora em Minas” como um dos principais instrumentos de promoção. Por meio da articulação com o Sebrae, a ideia é dar novos passos na estruturação do setor, concebendo projetos que valorizem aspectos específicos da cultura e da economia do estado, com roteiros específicos que abrangem a produção do café, da cachaça e do queijo, entre outros insumos locais.

Planejada para o fim de 2022, a meta de criação de 100 mil empregos, proposta em 2021 dentro do Reviva Turismo, foi alcançada em tempo recorde em setembro de 2022, superando a expectativa inicial. Foram gerados 108 mil novos postos de trabalho naquele mês, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

A intenção, também, é seguir posicionando Minas Gerais como o principal destino turístico do país, a partir da divulgação do histórico e da vocação do estado para a liberdade tanto na economia, na política, na cultura, quanto no comportamento. “A intenção é consolidar o Descentra Cultura, fazendo com que os recursos possam estar disponíveis aonde ainda não chegam, estimulando a produção e a criatividade das manifestações culturais tanto tradicionais quanto de vanguarda”, aponta.

Patrimônios
Minas Gerais guarda mais de 60% do patrimônio histórico brasileiro. Então, torna-se fundamental que as ações de formação e restauração também sejam descentralizadas. Atualmente, apenas 18 cidades mineiras ainda não pontuam no ICMS - Patrimônio Cultural, que registrou o repasse recorde de R$ 119 milhões aos municípios.

Em 2023, todas as cidades do estado poderão estar aptas a receber esses recursos importantes para que as políticas de proteção e preservação dos bens materiais e imateriais sejam colocadas em prática. Além disso, pretende-se avançar nas etapas necessárias para o reconhecimento da cozinha mineira como patrimônio imaterial e na ampliação do mapeamento das comunidades tradicionais e seus terreiros, o que deverá ser coordenado pelo Iepha/MG.