02 de fevereiro, de 2023 | 17:25

Programa de Transporte Escolar: Estado aumenta em 60% valor do repasse às prefeituras

O governador ainda lembrou que, em 2018, o recurso repassado para o transporte escolar foi de R$ 60 milhões, contra R$ 800 milhões previstos para este ano

Os estudantes que residem na área rural e que são atendidos pelo transporte escolar ofertado pelos municípios serão os principais beneficiados por uma medida anunciada, nesta quinta-feira (2), pelo governador Romeu Zema (Novo). Será adotado, a partir deste ano, um novo modelo para o repasse de recursos da Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG) aos municípios, por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE). “Essa mudança foi feita por uma questão de justiça. Recebe mais quem roda mais quilômetros”, afirmou Zema.

O governador ainda lembrou que, em 2018, o recurso repassado para o transporte escolar foi de R$ 60 milhões, contra R$ 800 milhões previstos para este ano.

O programa terá novos critérios de distribuição, passando a adotar a quilometragem percorrida por dia, e não mais os dados per capita por aluno, como acontecia até o ano passado. Também serão levados em conta o tipo de via, o modelo do veículo, capacidade de carga e número de alunos da Educação Básica da rede pública estadual que utilizam o transporte escolar em cada rota executada.

As novas regras constam na Resolução conjunta da SEE/Segov, nº 02, publicada em edição extra, página 4, do Diário Oficial do Estado de terça-feira (31/1).

Área rural
Neste ano, cerca de 281 mil estudantes da rede estadual residentes da área rural serão atendidos com o transporte escolar. O número tem como base os dados oficiais do censo escolar de 2022, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do governo federal. Os estudantes do Novo Ensino Médio e Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) também terão garantido o transporte.

O secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, destacou que a proposta para alterar a base de cálculo do programa foi pensada para melhorar ainda mais a qualidade do transporte escolar e garantir a permanência dos estudantes nas escolas.

“Pensamos em uma nova metodologia onde nenhum município receberá menos do que foi destinado em 2022. É uma forma mais equânime para a distribuição dos recursos, levando em consideração algo fundamental, que é a quilometragem percorrida por dia, e não apenas, a quantidade de aluno, porque nem sempre o montante de estudante reflete a realidade de quanto deve ser investido em cada município no transporte escolar”, explicou o secretário.

Para a execução do novo modelo, a SEE-MG vai inserir um relatório com as principais informações prestadas pelas administrações municipais no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para que cada gestor municipal confirme a veracidade dos dados fornecidos no sistema. A previsão é que até o final da primeira quinzena de fevereiro seja realizado o pagamento da primeira parcela do PTE/MG aos municípios atendidos.