23 de fevereiro, de 2023 | 17:15
Câmara de Ipatinga terá redução de 57 cargos comissionados
Bruna Lage
Legislativo terá redução de cargos e cada gabinete terá cinco comissionados ao fim do processo
Legislativo terá redução de cargos e cada gabinete terá cinco comissionados ao fim do processo Os 19 gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Ipatinga terão seus cargos comissionados reduzidos. Na próxima terça-feira (28), um servidor será exonerado de cada estrutura, passando de oito para sete comissionados. Mais duas etapas serão realizadas nessa adequação de pessoal, que teve início após tratativas com o Ministério Público, iniciadas no ano de 2017 e que culminaram no acordo atual. Até o mês de junho deste ano, 57 comissionados serão eliminados dos quadros da Casa, no total.
O chefe da Assessoria Técnica da Câmara, Andrei Gonçalves, explica que as tratativas tiveram início no ano de 2017, quando o Ministério Público começou a fazer oitiva de alguns servidores, o que culminou num procedimento interno do MP. À época foi feito um acordo entre MP e a direção da Mesa Diretora. “Só que esse acordo veio para plenário em forma de projeto de lei e foi derrotado”, recorda.
Diante da impossibilidade desse acordo, houve ajuizamento de uma Ação Civil Pública por parte do MP contra a Câmara, que teve procedência em primeira instância, após recursos e apresentação de contrarrazões, um novo acordo foi feito. Um projeto foi apreciado em plenário e aprovado. “Desde novembro de 2022 a Câmara de Ipatinga está realizando várias ações para cumprimento desse acordo. Na semana passada foi publicado um ato administrativo para que cada vereador informasse o nome do servidor que gostaria de exonerar”, destaca Andrei.
Etapas
O acordo prevê que as exonerações serão feitas de forma escalonada. A primeira etapa ocorre em 28 de fevereiro, o que significa que no dia 1º de março todos os gabinetes terão sete em vez de oito cargos comissionados. Em caso de não cumprimento da determinação, a Mesa Diretora fará a exoneração unilateralmente.
A redução de servidores ocorrerá em mais duas etapas: 30 de abril e 30 de junho. Ao fim, cada gabinete terá cinco cargos comissionados em vez de oito, número atual. O Legislativo ipatinguense conta ainda com 48 servidores efetivos.
Imbróglio
No ano de 2021, a Câmara Municipal de Ipatinga chegou a ser condenada a reduzir seu quadro de servidores comissionados a 50% do número de efetivos, após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais. A decisão foi proferida pelo juiz Luiz Flávio Ferreira, da comarca de Ipatinga.
À época, o magistrado destacou, em sua decisão, que “entendi ser desproporcional e desarrazoado que mais de 50% dos servidores dessa repartição seja servidor comissionado” e julgou procedente a pretensão inicial, para condenar a Câmara Municipal de Ipatinga a reduzir seu quadro de servidores comissionados a número correspondente a 50% do número de seus servidores efetivos. Agora, com a redução em andamento, dos 172 cargos comissionados, restarão 115, ao fim das três etapas.
Encontrou um erro, ou quer sugerir uma notícia? Fale com o editor: [email protected]
Mardeildes Alves Benfica
25 de fevereiro, 2023 | 17:04“Eu gostaria de saber quando é que, ou por quais caminhos, seria possível ter a apreciação do MP em relação aos casos da PMI, que sabidamente e legalmente, não respeitam percentual de servidores públicos em "cargos de confiança" e outros. Enquanto isso tudo caminha de acordo com os interesses do executivo, seguindo na hierarquia dos cargos: secretário.... e por aí segue...
Decisões que não são técnicas, NÃO são técnicas, se sobrepondo aos interesses da população...”
Josimar d Assunção Andrade
25 de fevereiro, 2023 | 07:11“Agora poderiam reduzir de 19 come quieto pra quinze. Daria margem pra liberar mais 20 comissionados.”
Edimir Rodrigues
24 de fevereiro, 2023 | 13:23“Cargo de Vereadores não deveriam ser remunerado teria que ser serviço VOLUNTÁRIO aí veríamos quem gosta de trabalhar para o povo.”
Francisco Xavier Nunes
24 de fevereiro, 2023 | 09:48“Precisamos mudar esta historia depressa, acabando com esta, e outras, farras utilizando dinheiro publico.”
Guzerá
23 de fevereiro, 2023 | 22:49“Na moral, 115 comissionados ainda é muito. O povo não aguenta pagar mais a farra do legislativo e judiciário. Um número razoável seria 40 servidores comissionados no total. A política Brasileira é um circo e nós somos os palhaços.”
Joanas
23 de fevereiro, 2023 | 20:55“Seria muito importante se fosse menos veriadores.”
Marly
23 de fevereiro, 2023 | 20:34“Na verdade , não era pra ter esse tal cargo comissionado . Se para ser servidor público tem que fazer concurso , porque colocar pessoas sem o tal concurso . Essa politica de favorecer os vereadores a colocar quem eles querem , não está certa .
Tem que refazer essa politica .”