27 de fevereiro, de 2023 | 17:22
Fazenda anuncia reoneração de combustíveis em R$ 28,9 bilhões
Segundo o ministério, gasolina subirá mais que o álcool; no Vale do Aço, mudança já é refletida nas bombas
Wellton Máximo – Repórter da Agência BrasilAlex Ferreira
Na manhã desta segunda-feira ainda era possível abastecer com preços antigos dos combustiveis; enquanto em outros postos gasolina e etanol já apareceram com novos preços
Na manhã desta segunda-feira ainda era possível abastecer com preços antigos dos combustiveis; enquanto em outros postos gasolina e etanol já apareceram com novos preços A reoneração da gasolina e do etanol a partir de março está assegurada, confirmou a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, no fim da tarde desta segunda-feira (27). Segundo a pasta, o formato do aumento das alíquotas está sendo discutido entre o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a diretoria da Petrobras, no Rio de Janeiro, mas já está certo que a arrecadação será recomposta em R$ 28,88 bilhões neste ano, conforme anunciado pelo ministro Fernando Haddad, em janeiro.
A assessoria de imprensa informou que a alíquota da gasolina subirá mais que a do etanol, alinhada com o princípio de onerar mais os combustíveis fósseis. Segundo a pasta, a reoneração terá caráter social, para “penalizar menos o consumidor”, e econômico, para preservar a arrecadação. O formato da reoneração e os valores ainda estão sendo definidos entre Galípolo e Jean-Paul Prates. De acordo com a assessoria, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, poderá conceder uma entrevista coletiva para explicar o aumento das alíquotas assim que sair a decisão.
No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha. Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.
Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas por Galípolo e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol.
Caso ocorra essa redistribuição, a gasolina poderia pagar, por exemplo, R$ 0,70 de PIS/Cofins por litro; e o etanol, R$ 0,33.
O repasse efetivo do aumento das alíquotas aos consumidores dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis. No início do ano, ao anunciar o pacote com medidas para melhorar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recomposição dos tributos renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023.
Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal divulgados na semana passada, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.
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Juca
28 de fevereiro, 2023 | 14:54“o grande problema disso tudo é que não sobe somente o combustível, vai subir TUDO, o custo de vida do brasileiro vai aumentar, se fossem pessoas sérias e responsáveis, só iriam fazer esse movimento após uma estratégia para garantir o valor atual do combustível.”
Antônio
28 de fevereiro, 2023 | 09:39“A reoneração dos impostos sobre o combustível ajuda a população sim. Pois, o imposto é revertido para a população. O ideal é reduzir o lucro da empresa e como consequência dos acionistas, reduzindo o valor pago no combustível. Acionistas que não declaram imposto sobre os dividendos e estão lucrando muito.”
Jose
28 de fevereiro, 2023 | 07:55“Segundo a pasta, a reoneração terá caráter social, para ?penalizar menos o consumidor?, e
econômico, ( Na cabeça destes irresponsáveis, aumentar o valor da gasolina vai penalisar MENOS o consumidor kkkkk)”
Farias Maio
28 de fevereiro, 2023 | 03:28“Engraçado, qdo a gasolina estava a quase R$8,00 a população batia palmas, visto que a Petrobrás tinha que dar lucro para os investidores. Política do Guedes.
Está desoneração era uma armadilha fiscal para o próximo governo.
A gasolina tem que baixar é na saída das refinarias.
Não retirando os impostos, pois isto é ilusão.
Precisamos de uma política justa de impostos.
E diminuição da máquina pública, diminuir cargos políticos e que as obras voltem, para girar a economia.”
Lester
27 de fevereiro, 2023 | 20:37“Vai voltar tudo de novo gasolina a 8 reais aí quando chegar a reeleição aí eles abaixam
Não tem jeito nós ficamos refém desses políticos”
Tiago
27 de fevereiro, 2023 | 18:47“Pai dos pobres ta se saindo mais para pai dos ricos. kkkkkkkkk”
Antônio
27 de fevereiro, 2023 | 17:34“? incrível o que ocorre em muitos postos de combustíveis no Vale do Aço. A decisão de aumento no preço da gasolina e do álcool saiu hoje a tarde e terá início a partir do dia 01/03. Mas, muitos postos já aumentaram o preço e possivelmente aumentarão mais no dia primeiro. Se fosse redução de preço, demorariam um certo tempo, alegando que ainda é estoque. Enquanto o isso, o consumidor é quem paga o preço.”