22 de março, de 2023 | 14:13

Minas Reurb contempla mais municípios no Vale do Aço

O programa de regularização fundiária do Governo de Minas Gerais, o Minas Reurb, passa a contemplar mais municípios no Vale do Aço neste ano. A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço – Agência RMVA, em parceria com as prefeituras, iniciou os trabalhos para a entrega da escritura nos municípios de Bugre, Marliéria e Naque. A expectativa é que sejam regularizados 1.500 lotes no total, informou a Agência.

Segundo a gerente de Regularização Fundiária da Agência RMVA, Glauciene Vasconcelos, as ações iniciais do Minas Reurb nos três municípios já foram realizadas. “Os trabalhos nessas novas áreas iniciaram neste mês de março. Os municípios já indicaram as áreas prioritárias e o próximo passo será oferecer treinamento para a equipe que vai acompanhar os trabalhos. Nos próximos dias estaremos em alinhamento interno e junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico para darmos início ao processo de licitação de serviços técnicos”, informa.

Atualmente, a Agência RMVA executa o Minas Reurb em 12 áreas distribuídas em nove municípios da Região e Colar Metropolitano do Vale do Aço

Glauciene Vasconcelos explica ainda que o programa tem como objetivo central a regularização fundiária urbana até a entrega definitiva dos títulos de propriedade aos respectivos beneficiários, diferentemente de outros programas que foram tentados anteriormente, e de forma 100% gratuita. Porém, a gerente afirma que o programa gera diversos outros benefícios.

O processo de regularização fundiária abre a possibilidade de implantação de políticas públicas no território beneficiado, como serviços de saneamento básico e energia elétrica. Além disso, o título de propriedade permite ao cidadão o acesso ao crédito, bem como valorização do imóvel.