24 de março, de 2023 | 09:00

Diocese de Itabira-Coronel Fabriciano instala Tribunal Eclesiástico

Uma missa presidida pelo bispo Dom Marco Aurélio Gubiotti foi celebrada na Casa de Retiros no Recanto das Mangueiras, no bairro Caladão, em Coronel Fabriciano, nesta semana, para instalação canônica do Tribunal Eclesiástico Diocesano. O Tribunal da Diocese de Itabira-Coronel Fabriciano funciona como órgão judiciário para decisões de primeira instância.

O Tribunal Eclesiástico tem a competência para julgar todas as causas jurídicas não reservadas diretamente ao Romano Pontífice. É um instrumento técnico jurídico, utilizado para a resolução dos conflitos entre as pessoas na Igreja. Podem ser objeto de julgamento um fato jurídico a ser declarado como a validade ou não de um matrimônio, os problemas de indisciplina de pessoas do clero e de leigos, as faltas contra os sacramentos e outros assuntos.

A Igreja Católica considera a instituição do fórum de fundamental importância para o exame, a discussão e a decisão de um assunto em questão de competência da Igreja. E segundo informações da Diocese, o Tribunal Eclesiástico no território diocesano faz com que a Igreja exerça a justiça canônica, de forma que os fiéis em situações adversas possam receber os benefícios concedidos pela Igreja a seus filhos, sobretudo a salvação das almas.

Durante a missa de celebração do Tribunal, Dom Marco Aurélio recordou o caminho feito pela Diocese até chegar na criação do Tribunal. Recordou os trabalhos realizados pela Câmara Eclesiástica e dos que contribuíram ao longo destes anos para tornar próxima e acessível aos fiéis a justiça canônica e agradeceu a participação de todos.

Além de um vigário judicial, o tribunal também é composto por juízes, notários, auditores, assessor jurídico e defensor do vínculo, tendo o bispo diocesano como moderador do Tribunal.