22 de setembro, de 2021 | 13:31

Buser: um breve resumo da nociva estética privatista

Rodrigo Martins *

Quando não tinha qualquer senso crítico e conhecimento histórico, até me empolgava a ideia de passagem mais barata para ir a Belo Horizonte, Ouro Preto, etc. Mas me faltava ver, ou melhor, perceber que não mais veria, além de toda aquela estética de ônibus moderno, que ali não mais teria um trabalhador e, consequentemente, mais uma família estaria em condições de fragilidade econômica que a cada vez mais se agrava no país perante gestões desastrosas.

Conseguiram embutir na mentalidade do trabalhador, do empregado que o sucesso de uma empresa é um sucesso coletivo. Essa ilusão faz perder de vista que o sucesso financeiro da empresa não se reverte em suce$$o coletivo.
O grande gravame social hoje talvez seja exatamente isso: a estética.

Proponho um raciocínio simples para o jovem indignado nas mídias sociais sobre a conduta da ALMG ao "proibir" o funcionamento da Buser e outras empresas que atuam com esse modelo de negócio: subtraia do preço da tarifa que você pagaria à concessionária de transporte público, Presidente, Gontijo, seja lá qual for, do que pagaria pra Buser e tente calcular o quanto essa diferença comprometeria a sua vida social. Faça o cálculo considerando o valor que você paga em uma bandeja de presunto e queijo no Carrefour em BH, algo do tipo...geralmente o jovem gosta de comer misto-quente depois da balada na capital.

Agora considere que essa diferença seria o custo de um trabalhador, pai de uma família. Não vou dramatizar mais porque não é minha intenção fazer a pedra bruta esmorecer em areia, mas para que meus iguais reflitam, um pouco, além de seu quadrado.

“Conseguiram embutir na
mentalidade do trabalhador,
do empregado que o sucesso
de uma empresa é um sucesso
coletivo”


Voltando à polêmica em torno da lei estadual e das empresas de transporte por aplicativo (que todos limitaram a falar da Buser, que deve ter um ótimo poderio econômico para bancar tanta publicidade) o transporte público coletivo é considerado serviço público essencial pela Constituição Federal. Isso quer dizer que, assim como a prestação de serviço de saúde, o transporte público deve ser garantido pelo Estado. Contudo, a Constituição autoriza que a prestação de alguns serviços se dê por meio de concessão, uma vez que pode ser (e geralmente é) inviável economicamente para o Estado prestar esse serviço.

Então, o poder público titular do direito/dever de entregar ao povo aquele serviço pode, mediante processo licitatório prévio, conceder para uma empresa privada a exploração daquele serviço durante determinado tempo e sempre sob império da Lei.

Acontece que, no caso em espécie, a iniciativa privada começou a "concorrer" com quem detinha autorização legal e contratual de fazer aquele serviço, o que afronta a Constituição.

Na verdade, tirando alguns miúdos, em nada a Buser se diferencia daqueles que ficam nos arredores das rodoviárias gritando "Valadares!, Valadares!", e amontoam aos poucos gente suficiente para a Kombi sair.

Para não deixar de lado a acidez: sequer foram autênticos na ideia.

Enfim.

Então, foi acertada a decisão da ALMG em fazer a vedação, não só pelos aspectos legais e constitucionais, mas também pela questão social, a fragilizada defesa do trabalhador, do empregado, combalida pela estética social. A rima não é proposital, mas o Brasil cada vez mais parece o Taj Mahal.


* Advogado, especialista em Direito Tributário e Processo e Técnica Legislativa

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Comentários

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Eduardo Lima

13 de outubro, 2021 | 00:26

“Marcelo Costa
O Uber não escraviza ninguém, ele acha os passageiros pros motoristas. Sem o Uber, o motorista só conseguirá passageiros se ele mesmo for atrás, fazer propaganda... o motorista só tem o esforço de ter o carro e o passageiro "cai do céu". O iFood leva os clientes para os restaurantes, caso contrário vc abre seu restaurante e tem que ficar distribuindo folhetos, fazendo propaganda. É como se fossem vendedores para vc. O AirBnb não "obriga" ninguem a abrir suas casas, ele oferece uma oportunidade de vc rentabilizar uma parte do seu imóvel que está parada e é o sustento de muitas familias! Vc que tem que abandonar sua visão esquerdista tacanha que todo mundo tem que ser tratado igual funcionario publico, com estabilidade, ganhando dinheiro infinito do governo enquanto uma pequena parcela é que sustenta a máquina com seus impostos produzindo de verdade.”

Lucas

25 de setembro, 2021 | 13:22

“Ora, articulista, está com dó? Pague o salário destes empregados você mesmo, por que não? O cliente quer produtos baratos, apenas isto. Não compete a sociedade manter emprego de ninguém. O mundo vai avançando cada vez mais e, se não nos atualizarmos, ficamos para trás. A questão não é ser mal e querer acabar com o emprego dos outros, não é isto, desejo que todos tenham emprego, a questão é que eu, consumidor, não posso manter o emprego de ninguém pagando mais caro por um produto. Isto é lógica de jerico.”

Rubens Rodrigues

23 de setembro, 2021 | 12:15

“Estou tentanto compreender a materia ainda, min de uma luz ai gente...”

Flavio

23 de setembro, 2021 | 09:10

“O autor conta uma história... mas não fornece argumentos concretos para ser contra ou a favor do transporte via concessão pública ou empresas "estilo Buser"...”

Sam

23 de setembro, 2021 | 07:40

“Prezado, parabenizo pelo excelente artigo, mas permita-me fazer alguns apontamentos. O serviço público é dever do Estado prestar ao cidadão, seja diretamente, ou através de concessão. Percebi que no seu artigo,vc não referiu-se a UBER, e tão somente a BUSER. O nobre advogado, já fez uso do aplicativo de transporte?
Estes serviços estão crescendo, por ineficiência, por falta de investimento, e monopólio de grande empresários, que conseguiram concessões, através de padrinhos políticos.”

Marcelo Costa

23 de setembro, 2021 | 06:40

“Esse artigo só fará sentido quando muitas pessoas que criticam o articulista (não o conheço e nem tenho procuração para defendê-lo) entenderem que estamos numa escravidão moderna e galopante. Serviços como o Buser não têm um ônibus sequer, mas já fatura alto e concorre com empresas convencionais, que pagam impostos, geram mais empregos. A plataforma Buser foi criada por dois adolescentes e leva donos de ônibus a cadastrarem seus veículos para o transporte de passageiros. É a mesma coisa que o Uber, Cabfy, 99 e tantos outros. Nenhuma dessas empresas têm um carro com placa de táxi, mas transportam milhões de passageiros, faturando bilhões sem parar em um posto de gasolina sequer. Somente no primeiro trimestre de 2021 o lucro da Uber foi de US$ 2,9 bilhões. O Ifood também não tem um boteco, mas é a empresa que mais vende alimentos no mundo e faturou 200 bilhões de reais em 2020. Escraviza dos donos de lanchonetes e restaurantes. Sem falar nos entregadores em suas motos e bicicletas. O ARBNB não tem um quarto de hotel sequer, mas em 2019 faturou US$ 4,8 bilhões em hospedagens. Leva as pessoas a abrir a intimidade de seus lares para hospedar outras pessoas. Da mesma forma transportadoras que não têm um veículo passaram a fazer entregas pagando taxas ridículas para que o cidadão, com o seu carro, sem contrato de trabalho, sem um seguro de vida, sem qualquer garantia, atue na logística. Aliás é o modelo que deve vigorar quando os correios forem privatizados e colocar no olho na rua mais de 100 mil trabalhadores. É isso o que vocês, neoliberais defendem? A precarização absoluta do trabalho em troca de um desconto para pagar suas despesas?”

Geraldo de Carvalho Sobrinho

22 de setembro, 2021 | 22:20

“Concordo com redator,mas estamos escalados dos altos preços e de serviços mal prestados pelas empresas que mantém concessão”

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