28 de setembro, de 2021 | 06:38

Derrubado no Congresso veto de Bolsonaro à inclusão de municípios de MG e ES na Sudene

Com informações da Agência Senado
O Senado confirmou, no início da  noite desta segunda-feira (27), a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro (VET 32/2021) ao projeto de lei que inclui municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Mais cedo, a Câmara dos Deputados já tinha decidido pela rejeição ao veto. Com a derrubada do veto pelo Congresso Nacional, o texto segue para promulgação.

Entre os novos municípios da área da Sudene estão alguns que pertencem ao Vale do Aço: Açucena, Naque, Periquito e Braúnas. Também no entorno: Inhapim, Ubaporanga, Governador Valadares e Guanhães. Veja a lista completa ao fim do texto. Já, no Espírito Santo foram incluídos: Aracruz, Itaguaçu e Itarana.

O projeto (PLC 148/2017), aprovado no Senado no fim do mês de maio, havia sido vetado inteiramente. Na justificativa, o Planalto alegou que a iniciativa criaria aumento de despesas e queda de receitas ao ampliar a Sudene (municípios na área do órgão recebem benefícios tributários), sem apresentar estimativa de impacto orçamentário ou compatibilidade com o regime fiscal do teto de gastos.

O texto inclui 81 cidades mineiras e três capixabas na área de atuação da Sudene. Entre elas estão municípios da região do Vale do Rio Doce atingidos em 2015 pelo rompimento da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana (MG).

Senadores contrários à ideia afirmaram, na época, que ela desvirtuaria a Sudene e tiraria recursos dos estados nordestinos. O relator do projeto, senador Carlos Viana (PSD-MG), argumentou que os novos municípios atendidos dividiram apenas a cota da Sudene já destinada aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, que hoje já são atendidos parcialmente.

Na abertura da sessão, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) defendeu a derrubada do veto. Ele disse que o projeto pode fortalecer os municípios do Espírito Santo, trazendo inegáveis impactos positivos na área de saúde e educação.

Os municípios mineiros que serão acrescentados à área da Sudene são:

Açucena,
Água Boa,
Aimorés,
Alpercata,
Alvarenga,
Bonfinópolis de Minas,
Braúnas,
Cantagalo,
Capitão Andrade,
Carmésia,
Central de Minas,
Coluna,
Conselheiro
Pena,
Coroaci,
Cuparaque,
Divino das Laranjeiras,
Divinolândia de Minas,
Dom Bosco,
Dores de Guanhães,
Engenheiro Caldas,
Fernandes Tourinho,
Frei Inocêncio,
Frei Lagonegro,
Galileia, Goiabeira,
Gonzaga,
Governador Valadares,
Guanhães,
Imbé de Minas,
Inhapim,
Itabirinha,
Itanhomi,
Itueta,
Jampruca,
José Raydan,
Machacalis,
Mantena,
Marilac,
Materlândia,
Mathias Lobato,
Mendes Pimentel,
Mutum,
Nacip Raydan,
Naque,
Natalândia,
Nova Belém,
Nova Módica,
Paulistas,
Peçanha,
Periquito,
Piedade de Caratinga,
Resplendor,
Sabinópolis,
Santa Bárbara do Leste,
Santa Efigênia de Minas,
Santa Maria do Suaçuí,
Santa Rita de Minas,
Santa Rita do Itueto,
Santo Antônio do Itambé,
São Domingos das Dores,
São Félix de Minas,
São Geraldo da Piedade,
São Geraldo do Baixio,
São João do Manteninha,
São João Evangelista,
São José da Safira,
São José do Divino,
São José do Jacuri,
São Pedro do Suaçuí,
São Sebastião do Anta,
São Sebastião do Maranhão,
Sardoá, Senhora do Porto,
Serra Azul de Minas,
Sobrália,
Taparuba,
Tarumirim,
Tumiritinga,
Ubaporanga,
Uruana de Minas,
Virginópolis,
Virgolândia.