30 de setembro, de 2021 | 06:29
Proposta aprovada na Câmara institui o vale-gás
Câmara aprova o auxílio Gás Social para famílias de baixa renda
A proposta que cria o auxílio Gás Social, que já é chamado de “vale-gás” foi aprovado nesta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. Em algumas cidades o gás é encontrado por preços que passam de R$ 130. No Vale do Aço o preço médio é de R$ 105 o botijão de 13 quilos. A proposta do vale-gás segue agora para análise do Senado.Arquivo DA
Em algumas cidades do Brasil, o botijão já passa de R$ 130; no Vale do Aço, preço médio é de R$ 105.
Em algumas cidades do Brasil, o botijão já passa de R$ 130; no Vale do Aço, preço médio é de R$ 105. O texto estabelece que o Ministério da Cidadania terá 60 dias para regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a periodicidade do benefício, a operacionalização do benefício e a forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo.
Pelo texto, o Poder Executivo será autorizado a pagar o auxílio diretamente às famílias beneficiadas na modalidade de transferência de renda.
A matéria assegura um benefício mensal às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que tenham entre os seus integrantes pessoa que receba benefício de prestação continuada (BPC). Os créditos poderão ser concedidos por meio de cartão eletrônico ou outro meio previsto na regulamentação.
Segundo o projeto, a primeira fonte de recursos para assegurar a medida é a parcela dos royalties e de participação especial, decorrentes da exploração de petróleo e gás natural que cabe à União. De acordo com o relator, deputado Christiano Aureo (PP-RJ), o preço do gás tem sido impactado, entre outros fatores, pela desvalorização do real frente ao dólar.
"O GLP, impactado pela formação de preços vinculada ao barril de petróleo, ao brent, à variação do câmbio, atinge, em algumas praças o valor de até R$ 120, que é um valor insuportável para as famílias de um modo geral, mais especificamente para as famílias que compõem o CadÚnico e ainda mais especificamente para um corte de famílias na extrema pobreza”, argumentou.
O parlamentar destacou ainda que tem sido noticiado frequentemente casos de tragédias com pessoas que utilizam meios como álcool e carvão em substituição ao gás para preparar refeições. Levantamento realizado pela a Agência Nacional de Petróleo (ANP) apontou que o preço médio do gás de cozinha, na terceira semana de setembro, era de R$ 98,70. Nas cidades do Vale do Aço, o botijão de 13 quilos do gás de cozinha já é encontrado por até R$ 110.
“O noticiário tem trazido toda semana desastres acontecidos no interior dos lares em função da utilização de meios para cozinhar que não são adequados nem seguros, como álcool, carvão e lenha, na maioria das comunidades e na zona rural", disse o deputado Christiano Aureo.
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Paulo
30 de setembro, 2021 | 07:11“O Brasil tá lascado mesmo, os deputados deveriam alinhar seus salário, juntamente com executivo e judiciário com a realidade do país. Diminuir os custos com a máquina pública. Mas como sempre o centrão quer segurar o governo no poder e vão criar mais um remendo às custas de quem paga impostos. 15 meses, tempo para compra voto para reeleição do presidente. Economia não é pra amadores, se não gerar empregos e derrubar a inflação não vamos sair desse atoleiro.”