21 de outubro, de 2021 | 14:37

Decreto regulamenta o uso da Praça 1º de Maio em Timóteo

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Timóteo informa que reuniu a categoria de trabalhadores para apresentar o Decreto Municipal 5.509, de 24 de setembro de 2021, que regulamenta e normatiza a ocupação e uso da Praça 1º de Maio e vias adjacentes. A reunião ocorreu nesta semana, no Centro Municipal de Educação Integrada, no Centro Norte.

A explanação foi realizada pelo subsecretário de Cultura, Esporte e Lazer, Cláudio Gualberto, que esclareceu os artigos do referido decreto e respondeu às dúvidas dos participantes. “O nosso objetivo é apresentar o novo decreto e regularizar a situação de todos que já usam o espaço da Praça 1º de Maio de maneira informal. A praça será a primeira do município a ser regulamentada. O local precisa ser pensado como espaço público de uso coletivo, com foco na cultura, lazer e entretenimento, favorecendo o uso coletivo de forma segura”, disse.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Hiller Félix, enfatizou que a decisão de normatizar o uso das praças do município vai estabelecer condições iguais para todos que estiverem legalmente licenciados. “É necessário fazer o credenciamento prévio junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico até o dia 4 de novembro, uma vez que o decreto já se encontra em vigor”, acrescenta Hiller. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico fica situada à rua Antônio Carlos, nº 4, bairro São José, mais informações pelo (31) 3847-4708.

O Decreto 5.509 foi criado pela administração municipal com o objetivo de atender às diversas reclamações e reivindicações da população quanto ao uso irregular e abusivo do espaço das praças. As reclamações e sugestões da comunidade podem ser feitas pelo número de WhatsApp da Prefeitura (31) 99499-0084.