31 de outubro, de 2021 | 12:00
As vantagens (e os perigos) das contratações temporárias
Tadeu Saint' Clair *
Em Minas Gerais, a expectativa da Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas (FCDL-MG) é de que 15 mil trabalhadores sejam incorporados temporariamente ao mercado neste fim de ano – número 87,5% superior aos 8 mil postos de trabalho abertos no ano passado. Essa modalidade de contratação tem a medida exata do que o comércio precisa, especialmente porque o prazo de validade lhe garante a mão-de-obra necessária dentro do tempo certo.
Aliás, não apenas essa modalidade mas também outras previstas na reforma trabalhista de 2017. Sob o ponto de vista econômico, não há como negar que os novos modelos de contratação ampliaram as possibilidades contratuais entre empregador e empregado. Isso derrubou algumas barreiras bastante rígidas que faziam as empresas repensarem novas contratações.
Um dos méritos dessa flexibilização está na manutenção quase que totalitária dos direitos clássicos previstos pela CLT, como pagamento de 13º salário proporcional, férias, descanso semanal, pagamento de FGTS, INSS, etc. A variação ocorre principalmente na jornada de trabalho semanal. Mas, diferentemente de antes, há um mercado amplo de possibilidades de trabalhos pontuais que podem inclusive ir além da alta temporada de contratações no Brasil.
As contratações temporárias (ou intermitentes ou ainda parciais ou mesmo de PJ) devem ser vistas como um momento especial para a própria economia brasileira. Ter mais trabalhadores no mercado significa mais dinheiro em circulação, que por sua vez significa aumento do consumo e mais faturamento para as empresas. A escolha certa do tipo de vinculação com o empregado é, portanto, uma forma de manter uma relação saudável entre ambas as partes.
As empresas precisam de trabalhadores. Os trabalhadores precisam das empresas. O mercado precisa de um fluxo continuo de produtividade. E as novas modalidades de trabalho são um alimento para que todo esse processo funcione de forma ainda mais intensa, especialmente agora, num momento de crise.
* Advogado que atua há mais de 10 anos junto a concessionárias e permissionárias de serviços públicos - [email protected]
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