11 de novembro, de 2021 | 10:00

FSFX permanece na administração do Hospital Vital Brazil e governo projeta novos leitos

Após um dia do anúncio da administração de Timóteo sobre o acordo feito com a Aperam South America para adquirir o prédio do Hospital e Maternidade Vital Brazil (HMVB), no bairro Timirim, o governo municipal informou ao Diário do Aço que pretende criar mais 25 leitos (hoje existem 85) quando for proprietário do imóvel. Atualmente, a administração do hospital é feita pela Fundação São Francisco Xavier (FSFX), que permanecerá com essa responsabilidade por mais seis meses, após ter seu contrato renovado, conforme o governo timoteense.

Um projeto de lei sobre a compra do imóvel terá que ser enviado para a Câmara de Vereadores de Timóteo, de modo que o Executivo tenha autorização para realizar o pagamento do prédio, que pertence à Aperam South America.

Mantenedora

Conforme o governo timoteense, a FSFX permanece na administração do hospital até o primeiro semestre do ano que vem, quando será realizado um chamamento público para que as empresas interessadas em administrar o hospital, por um período mais longo, possam participar. A expectativa é que a nova administradora, que sair vencedora do certame, ofereça 60% dos atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e 40% por planos particulares. Além disso, o contrato poderá ter uma validade de até cinco anos e a empresa terá que assinar um compromisso de investimentos no prédio, segundo divulgado pelo Executivo.

O esclarecimento foi feito porque, depois do anúncio do acordo de aquisição do imóvel do hospital, muitas pessoas interpretaram que isso significava a saída imediata da FSFX da gestão do hospital, o que não procede.

Mais leitos

O governo municipal também explicou que a partir do momento que o prédio pertencer à administração, será possível ampliar mais 25 leitos no HMVB, aumentando a capacidade de atendimento no hospital, além de possibilitar que investimentos em estrutura possam ser feitos por parte do governo, o que reforça a importância do prédio pertencer ao Executivo.

Pagamento

Ainda segundo o governo timoteeense, o prédio do Hospital e Maternidade Vital Brazil está sendo adquirido por R$ 20 milhões com um ano de carência (2022); pagamento de R$ 1 milhão em 2023; e parcelas fixas de R$ 2 milhões a partir de 2024 até a quitação total do valor negociado.

Tributos

Já em relação aos tributos que foram judicializados pela Aperam, a composição entre a empresa e a administração de Timóteo foi definida da seguinte forma: pelo acatamento à sentença relativa ao IPTU de 2016, que fixou o imposto em R$ 10,3 milhões para aquele ano corrigido até 2020; como a empresa neste período pagou a maior, a administração terá que ressarcir esse a mais à companhia em 12 parcelas anuais a partir de 2024. Em razão da ação que contesta o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2021, compuseram-se pela fixação dos valores de R$ 10,3 milhões para o presente ano de 2021 e de R$ 12,2 milhões para o ano de 2022. Para os anos seguintes, o valor de R$ 12,2 milhões será corrigido pelo Índice de preços no consumidor (INPC) até o ano de 2042.

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