11 de dezembro, de 2021 | 08:35
Gigantismo da máquina pública, mazela nacional
Samuel Hanan *
A distorção é inaceitável. Em 2019, segundo os números oficiais, os gastos com a máquina pública, proporcionalmente ao PIB nacional, superaram os investimentos em educação (6%), saúde (3,9%) e saneamento (0,21%). Tais despesas somaram 10,1% do PIB, bem menos que os 13,4% consumidos com a máquina administrativa.
Outro dado alarmante: no período entre 2003 a 2015, o custo da máquina pública cresceu 125% em valores reais – já deflacionados pelo IPCA -, enquanto a variação do PIB foi de apenas 44,65%. A enorme e irresponsável diferença, consequência dos atos dos governantes, produziu e continua produzindo efeitos negativos que comprometem qualquer possibilidade de melhor remunerar quem merece e presta bons serviços, como professores, médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde, e agentes de segurança pública - civis e militares.
“O custeio do funcionalismo e
suas distorções acumuladas ao
longo do tempo consome boa parte
dos recursos públicos”
Ao privilegiar uma casta, decreta-se a não melhoria dos serviços públicos essenciais. O custeio do funcionalismo e suas distorções acumuladas ao longo do tempo consome boa parte dos recursos públicos. O Atlas dos Estados Brasileiros 2018, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que o Brasil gasta 13,4% do PIB nacional com os servidores públicos. Desse total, os estados respondem por 5,31% do PIB (outros 4,74% são dos municípios e 3,35%, da União). É um volume enorme de recursos. Tomando-se por base o PIB 2020, de R$ 7,4 trilhões, temos R$ 991,60 bilhões comprometidos somente em despesas com o funcionalismo.
Parcela significante desse número é resultado de aumentos salariais bem acima da inflação, sem nenhuma correlação sobre produtividade e crescimento do PIB, penduricalhos para burlar o teto salarial de R$ 39,2 mil/mês, pagamentos de diárias, indenizações, gratificações e auxílios diversos.
A realidade é que o dinheiro do cidadão acaba sendo utilizado para custear essa anomalia, agravada peça farra da criação de municípios ocorrida após a promulgação da Constituição de 1988. Quando a Constituição Cidadã entrou em vigor, o Brasil tinha 4.128 municípios. No ano 2000, portanto apenas 12 anos depois, esse número passou para 5.507 municípios. E hoje temos 5.570. Assistimos, inertes, à germinação de máquinas públicas caras, ineficientes e incapazes de se auto sustentar. É simples: 66,7% dos municípios brasileiros têm população inferior a 8.400 habitantes e, desses, a maioria é dependente de repasses do governo federal (FPM: IR e IPI) e dos governos estaduais (ICMS e IPVA). Apenas 71 cidades são responsáveis por 50% do PIB o que significa, em leitura inversa, que 5.499 cidades ficam com os 50% restantes.
“O Atlas dos Estados Brasileiros 2018
(Ipea), mostra que o Brasil gasta 13,4%
do PIB nacional com os servidores públicos”
A justificativa da escassez de recursos financeiros não pode mais ser aceita, porque é irreal. O problema do Brasil não é a falta de recursos, mas o gigantismo do Estado. Arrecada-se muito, porém gasta-se mal e esta é uma das razões para o cenário nacional de serviços públicos escassos, de má qualidade, acessíveis apenas a uma parte da população.
Reduzir o tamanho do Estado, combater a corrupção, acabar com os privilégios, reduzir as desigualdades sociais e regionais, promover as reformas política e tributária, estabelecer um plano de metas e refundar o princípio federativo são as verdadeiras necessidades do Brasil.
Qualquer iniciativa contrária a essas premissas não contribuirá para o País reencontrar o rumo do desenvolvimento e melhorar a vida dos cidadãos. Toda a população merece ser bem atendida pelo Estado, independentemente da região onde viva. Entretanto, aumentar despesas não é o melhor caminho para se atingir esse objetivo. Colocar mais uma estrela na bandeira nacional está muito longe das prioridades de um país que não cabe mais em seu PIB.
* Engenheiro, com especialização nas áreas de macroeconomia, administração de empresas e finanças; empresário e ex-vice-governador do Amazonas (1999-2002)
Obs: Artigos assinados não reproduzem, necessariamente, a opinião do jornal Diário do Aço
Encontrou um erro, ou quer sugerir uma notícia? Fale com o editor: [email protected]
Javé - do Outro Lado do Mundo
12 de dezembro, 2021 | 11:56“? só comparar a merreca de salário que um professor ganha pra educar filhos de trabalhadores com o que ganha um jogador que só sabe chutar bola. Qual dos dois é mais útil a sociedade?.”