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11 de dezembro, de 2021 | 08:35

Gigantismo da máquina pública, mazela nacional

Samuel Hanan *

Muito se fala na falta de recursos do Estado brasileiro para fazer frente às maiores necessidades da população, como boa educação, saúde de qualidade, fim do déficit habitacional, eficiência em segurança pública, e acesso universal à coleta de esgoto e fornecimento de água tratada. Justificativa recorrente de governantes, essa premissa é falsa e esconde a realidade: o gigantismo da máquina pública, cuja manutenção caríssima limita os investimentos em áreas prioritárias.

A distorção é inaceitável. Em 2019, segundo os números oficiais, os gastos com a máquina pública, proporcionalmente ao PIB nacional, superaram os investimentos em educação (6%), saúde (3,9%) e saneamento (0,21%). Tais despesas somaram 10,1% do PIB, bem menos que os 13,4% consumidos com a máquina administrativa.

Outro dado alarmante: no período entre 2003 a 2015, o custo da máquina pública cresceu 125% em valores reais – já deflacionados pelo IPCA -, enquanto a variação do PIB foi de apenas 44,65%. A enorme e irresponsável diferença, consequência dos atos dos governantes, produziu e continua produzindo efeitos negativos que comprometem qualquer possibilidade de melhor remunerar quem merece e presta bons serviços, como professores, médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde, e agentes de segurança pública - civis e militares.

“O custeio do funcionalismo e
suas distorções acumuladas ao
longo do tempo consome boa parte
dos recursos públicos”


Ao privilegiar uma casta, decreta-se a não melhoria dos serviços públicos essenciais. O custeio do funcionalismo e suas distorções acumuladas ao longo do tempo consome boa parte dos recursos públicos. O Atlas dos Estados Brasileiros 2018, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que o Brasil gasta 13,4% do PIB nacional com os servidores públicos. Desse total, os estados respondem por 5,31% do PIB (outros 4,74% são dos municípios e 3,35%, da União). É um volume enorme de recursos. Tomando-se por base o PIB 2020, de R$ 7,4 trilhões, temos R$ 991,60 bilhões comprometidos somente em despesas com o funcionalismo.

Parcela significante desse número é resultado de aumentos salariais bem acima da inflação, sem nenhuma correlação sobre produtividade e crescimento do PIB, penduricalhos para burlar o teto salarial de R$ 39,2 mil/mês, pagamentos de diárias, indenizações, gratificações e auxílios diversos.

A realidade é que o dinheiro do cidadão acaba sendo utilizado para custear essa anomalia, agravada peça farra da criação de municípios ocorrida após a promulgação da Constituição de 1988. Quando a Constituição Cidadã entrou em vigor, o Brasil tinha 4.128 municípios. No ano 2000, portanto apenas 12 anos depois, esse número passou para 5.507 municípios. E hoje temos 5.570. Assistimos, inertes, à germinação de máquinas públicas caras, ineficientes e incapazes de se auto sustentar. É simples: 66,7% dos municípios brasileiros têm população inferior a 8.400 habitantes e, desses, a maioria é dependente de repasses do governo federal (FPM: IR e IPI) e dos governos estaduais (ICMS e IPVA). Apenas 71 cidades são responsáveis por 50% do PIB o que significa, em leitura inversa, que 5.499 cidades ficam com os 50% restantes.

“O Atlas dos Estados Brasileiros 2018
(Ipea), mostra que o Brasil gasta 13,4%
do PIB nacional com os servidores públicos”


A justificativa da escassez de recursos financeiros não pode mais ser aceita, porque é irreal. O problema do Brasil não é a falta de recursos, mas o gigantismo do Estado. Arrecada-se muito, porém gasta-se mal e esta é uma das razões para o cenário nacional de serviços públicos escassos, de má qualidade, acessíveis apenas a uma parte da população.

Reduzir o tamanho do Estado, combater a corrupção, acabar com os privilégios, reduzir as desigualdades sociais e regionais, promover as reformas política e tributária, estabelecer um plano de metas e refundar o princípio federativo são as verdadeiras necessidades do Brasil.

Qualquer iniciativa contrária a essas premissas não contribuirá para o País reencontrar o rumo do desenvolvimento e melhorar a vida dos cidadãos. Toda a população merece ser bem atendida pelo Estado, independentemente da região onde viva. Entretanto, aumentar despesas não é o melhor caminho para se atingir esse objetivo. Colocar mais uma estrela na bandeira nacional está muito longe das prioridades de um país que não cabe mais em seu PIB.

* Engenheiro, com especialização nas áreas de macroeconomia, administração de empresas e finanças; empresário e ex-vice-governador do Amazonas (1999-2002)

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Comentários

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Javé - do Outro Lado do Mundo

12 de dezembro, 2021 | 11:56

“? só comparar a merreca de salário que um professor ganha pra educar filhos de trabalhadores com o que ganha um jogador que só sabe chutar bola. Qual dos dois é mais útil a sociedade?.”

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