15 de dezembro, de 2021 | 05:35

Retirado de pauta projeto que libera a ''caça esportiva'' no Brasil

Discussão entre deputados acabou em troca de acusações e ofensas pessoais

Com informações da Agência Câmara e Ciclo Vivo
Detentor de espaços naturais com a maior biodiversidade do planeta, dentre eles a Mata Atlântica, o Pantanal, a Floresta Amazônica e o Cerrado, o Brasil está às voltas com a discussão de um projeto de lei que libera a chamada "caça esportiva", atividade em que homens e mulheres armados saem para a natureza em busca de abater animais silvestres.

O relator do projeto, que tramita no congresso nacional, o deputado federal Nelson Barbudo (PSL-MT) pediu nesta terça-feira (14) a retirada da matéria da pauta da Comissão de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável após ampla reação negativa e obstrução por parte de partidos de oposição. O projeto, de autoria do deputado Nilson Stainsack (PP-SC), é criticado por entidades de defesa do meio ambiente. Defensores do meio ambiente passaram os últimos dias fazendo campanhas pela derrubada do projeto.

A sessão foi marcada por intensa discussão depois que o relator criticou a obstrução. "Estamos tentando é conter, fazer uma legislação pertinente para controlar a população de javali, que está sem controle. A caça não é proibida no Brasil. Eu não estou querendo criar a roda", afirmou o relator, chamando um colega parlamentar de "hipócrita".

Após discussões, a sessão foi suspensa e houve acordo para que a matéria fosse retirada de pauta temporariamente. "Eu decidir tirar meu projeto para que possa avançar [os trabalhos da comissão]. E que fique registrado que nós respeitamos a democracia", afirmou. O deputado voltou a afirmar que o projeto não libera a caça, mas apenas a regulamenta.

"Não há de se falar não em liberar a morte de onça-pintada. [...] Precisamos conter o avanço dos búfalos e dos javalis. Mas retiro [o projeto] para andar com a pauta democrática que o Brasil precisa", pontuou. A matéria deve voltar a ser apreciada na comissão na próxima quinta-feira (16).

Espécies silvestres

Atualmente, a legislação brasileira libera a caça apenas de javalis, espécie invasora. O projeto, por outro lado, libera a caça esportiva de animais silvestres, mas não delimita as espécies, deixando em aberto para que o órgão federal competente liste, em um prazo de 180 dias, quais animais podem ser caçados e o período em que a caça seria permitia a cada espécie.

O projeto também define que, para exercer a caça esportiva, o interessado precisa ter "registro de caçador junto ao Exército brasileiro e estar filiado a uma entidade associativa de caça ou tiro esportivo" e "ter autorização de caça amadora de caráter desportivo válida, emitida pelo órgão federal competente".

O autor do projeto, na justificativa, afirma que a "caça desandou para a ilegalidade" devido aos anos de "aversão ideológica sobre o tema e pela ausência do poder público". No texto, ele ressalta que proibir a caça não resolveu os problemas da ilegalidade. O relator, então, pontuou que já há lei, de 1967, que proibiu a caça profissional, mas permitiu a caça controlada.

A lei em questão não permite caça esportiva e define que animais silvestres são de propriedade do estado, "sendo proibida a sua utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha". "Se peculiaridades regionais comportarem o exercício da caça, a permissão será estabelecida em ato regulamentador do poder público federal", define a lei.

No texto em análise, o relator pontua que o poder público deveria estimular esse tipo de caça, mas que nada foi feito. Ele frisa que o substitutivo ao projeto original "visa regulamentar de maneira clara e objetiva a [...] caça amadora de caráter desportivo com o intuito de resgatar o espírito da caça saudável, controlada e que tem como principal objetivo a geração de recursos que serão usadas para manutenção de habitats e espécies ameaçadas e principalmente a ocupação de um espaço que hoje é totalmente ocupado por caçadores ilegais e traficantes de animais".

Discussão

A discussão entre os parlamentares foi intensa durante a comissão. Líder do Patriota, o deputado Fred Costa (MG) criticou de forma contundente o projeto. O parlamentar ressaltou que entidades são contrárias à matéria, e que ele é contra a regularização da caça. "O projeto é um tamanho retrocesso", afirmou.

O parlamentar lembrou de um projeto de sua autoria aprovado recentemente, apelidada de Lei Sansão, que aumentou a pena para maus-tratos a cães e gatos. Costa pontuou que o relator Nelson Barbudo votou de forma contrária à matéria. "Ele quer matar cachorro", afirmou Costa. O parlamentar do PSL, então, respondeu: "Eu mato cachorro, mas não mato criança". O líder do Patriota afirmou, em seguida, que o colega deveria sair preso da comissão.

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) foi ofendida pelo relator, e após resposta da parlamentar, Barbudo pediu desculpas. "A obstrução é um instrumento da democracia e não imposta o quanto vocês estão chateados com ela nesse momento. Esse projeto é, sim, de uma tristeza, de um absurdo tremendos. Vamos continuar obstruindo", afirmou Tabata.

Bicho vivo também atrai recursos

Em contraponto ao discurso que "caça esportiva" atrairá recursos, entidades ambientais divulgam que o turismo de observação, como é conhecido, movimenta US$ 7 milhões por ano apenas na região de Porto Jofre, no município de Poconé, onde termina a estrada Transpantaneira.

O dinheiro vem de pessoas que querem ver de perto a fauna e flora pantaneiras. “Apenas aqui, são US$7 milhões, mas o Pantanal inteiro movimenta muito mais. Sem falar na compra de passagens, hospedagens, aluguel de carros e toda a logística que está envolvida para que o turista chegue aqui. O Brasil precisa investir nisso e perceber que a preservação da onça, além de ser benéfica à fauna, beneficia a economia”, divulgou a ONG Panthera Brasil.