24 de dezembro, de 2021 | 12:23

Governo abre abre consulta pública sobre vacinação de crianças

Sob contestação de especialsitas, governo insiste em colher contribuições que podem ser enviadas até o dia 2 de janeiro

Com informações da Agência Brasil e CNN
Está aberta à participação da população a consulta pública sobre vacinação contra covid-19 de crianças de 5 a 11 anos. Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo é “informar e conhecer as dúvidas e contribuições da sociedade científica e da população" sobre a vacinação das crianças com o imunizante Pfizer, aprovada no último dia 16, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A consulta, publicada no site do ministério quinta-feira (23) às 23h59, estará aberta até o dia 2 de janeiro. Para acessar o formulário da consulta, clique aqui.

Especialistas alertam para risco e atraso

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já tinha autorizado o uso da vacina da Pfizer contra a covid-19 em crianças de 5 a 11 anos. A decisão foi fruto de avaliação técnica do pedido submetido pela farmacêutica em novembro. A dosagem da vacina para esta faixa etária está ajustada e é menor que a utilizada por pessoas com mais de 12 anos.

Segundo a Anvisa, a autorização foi concedida após o estudo da equipe técnica da agência dos dados de segurança, eficácia e capacidade de indução da resposta imunológica a partir da aplicação do imunizante nesta faixa etária.

Com base na decisão da Anvisa, especialistas contestam a abertura de consulta pública e temem atraso na imunização da faixa etária de 5 a 11 anos. “Estamos diante de um cenário que já temos estudos científicos suficientes para demonstrar segurança e eficácia de vacinar a população pediátrica. Já temos o parecer da Anvisa e penso que agora estamos diante apenas da operacionalização disso para as próximas semanas e meses”, afirmou - entrevista à rede CNN Brasil, a cardiologista Ludhmila Hajjar, professora da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e chefe da UTI de Covid-19 do Hospital das Clínicas.

Para o infectologista Esper Kallás, professor da Faculdade de Medicina da USP, a emergência e disseminação da variante Ômicron do novo coronavírus pelo mundo é um dos fatores que indicam a necessidade de acelerar a vacinação.

Saiba mais sobre a consulta pública

Na página, o ministério indica a leitura de um documento com informações relativas à vacinação desse público. Será considerada apenas uma contribuição realizada com o mesmo CPF ou CNPJ no formulário disponibilizado na consulta pública. “Caso haja necessidade de retificar algum dado preenchido, antes do encerramento da consulta pública, é preciso inserir novamente todas as informações no formulário, visto que a contribuição anterior não será considerada”, informa a pasta.

Para o ministério, a vacinação não deve ser compulsória e, para a aplicação do imunizante, “será exigida prescrição médica e autorização dos pais ou responsáveis, mediante assinatura de termo de assentimento”.

O ministério acrescenta que a inclusão da referida faixa etária no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação deverá priorizar crianças com deficiência permanente ou comorbidades, bem como aquelas que vivam “em lar com pessoas com alto risco para evolução grave de covid-19”.

No caso de crianças sem comorbidade, a ordem de prioridade vai das mais velhas para mais novas, iniciando com o grupo com idade de 10 a 11 anos.

Decisão

No último dia 18, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a decisão do governo sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos será tomada no dia 5 de janeiro, após audiência e consulta públicas. Em conversa com jornalistas, Queiroga disse que a autorização da Anvisa não é decisão suficiente para viabilizar a vacinação para esse grupo.