30 de janeiro, de 2022 | 10:00

Região Metropolitana do Vale do Aço receberá R$ 920 mil para investir na saúde

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais publicou, na sexta-feira (28), a resolução nº 7.991, que estabelece o repasse de R$ 47,5 milhões aos municípios mineiros, para custeio de ações e serviços de saúde. O incentivo deverá ser utilizado para atenção hospitalar, urgência/emergência, e para o enfrentamento à covid-19, especialmente neste momento, em que o Estado passa por um novo pico da doença.

Para a Região Metropolitana do Vale do Aço será disponibilizado, ao todo, R$ 920 mil. Conforme detalhado pelo governo estadual, por meio de uma tabela em um documento, Ipatinga poderá receber R$ 440 mil, Coronel Fabriciano R$ 240 mil e Timóteo 240 mil. Já o município de Santana do Paraíso não foi incluído na listagem.

Destinação
Segundo o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, a recomendação aos municípios é para que o recurso seja destinado à compra de medicamentos, insumos, melhoria do atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s), nos hospitais, em leitos clínicos e UTI covid-19. “Também é recomendada a aquisição de equipamentos de proteção individual, para assegurar profissionais dos serviços de saúde”, explica Baccheretti.

“Os recursos serão repassados às cidades mineiras em parcela única”, completou o secretário, destacando que, para fins de acompanhamento, controle e avaliação, será utilizado como indicador a apresentação, pelos beneficiários, do Plano de Ação Assistencial para o Enfrentamento à Covid, no prazo de 45 dias, a contar da data da Assinatura do Termo de Compromisso, conforme orientações da resolução.

Recursos
Do valor total, as UPA’s habilitadas ou outras portas de entradas de urgência/emergência receberão R$ 40 mil cada; os hospitais com leitos de enfermaria receberão R$ 100 mil; e os hospitais com leitos de Unidades de Terapia Intensiva e enfermaria receberão R$ 200 mil cada.

Critérios
Para definir os municípios contemplados pela resolução, foram considerados os seguintes critérios: estabelecimentos de saúde elencados nos Planos de Contingência da Grade Hospitalar, com disponibilização de leitos clínicos e ou UTI, e disponibilidade de leitos covid em cada macrorregião; UPA’s 24h habilitadas; e portas de entrada de urgência e emergência identificadas a partir de solicitações de internação via SUS Fácil (com classificações relacionadas à covid), desde o início da pandemia, e caracterizadas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) como estabelecimentos que atendem demanda espontânea.

Resolução
A resolução nº 7.991 foi precedida pela deliberação CIB-SUS/MG nº 3.709, da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais, que aprovou o repasse e foi publicada na última quinta-feira (27).