05 de fevereiro, de 2022 | 10:00
Agendamento prévio passa a ser exigido para atendimentos nos cartórios eleitorais
Tiago Araújo
Cartórios Eleitorais de todos os municípios mineiros funcionam com agendamento, situação pode mudar dependendo da evolução da pandemia
Todos os Cartórios Eleitorais de Minas Gerais passaram a exigir o agendamento prévio para o atendimento presencial. A obrigatoriedade de agendamento foi estabelecida pela Portaria Conjunta nº 8/2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico. O agendamento de horário visa evitar aglomerações e distribuir melhor o fluxo de pessoas que buscam atendimento nas unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), contribuindo para prevenir a disseminação do coronavírus.
Cartórios Eleitorais de todos os municípios mineiros funcionam com agendamento, situação pode mudar dependendo da evolução da pandemiaA medida passou a valer na última quinta-feira (3) em razão do aumento do número de casos de covid-19 em todo o Estado.
Na semana anterior, o Diário do Aço informou a respeito das mudanças no atendimento nas unidades do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Justiça do Trabalho e no Ministério Público, os quais também colocaram restrições no atendimento presencial devido à pandemia.
O chefe do Cartório Eleitoral de Coronel Fabriciano, Arnaldo Brasileiro Neves, explica que o agendamento de dia e horário para comparecer ao cartório eleitoral pode ser feito no sistema de agendamento no site do TRE ou pelo Disque-Eleitor, no telefone 148, no site do TRE ou no telefone dos cartórios locais. Em Fabriciano o número é 3842-1526.
Arnaldo lembra que os principais serviços procurados nos cartórios são a emissão da primeira via do título eleitoral e também a regularização do documento, necessária para resolver diversas questões pessoais como: emissão de passaporte e CPF, matrícula em faculdades e tomar posse em concurso público.
As unidades funcionam de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h. É obrigatório o uso de máscara cobrindo nariz e boca. E em todos os locais há álcool em gel disponível para a higienização das mãos. “A portaria vale para todo o mês de fevereiro, podendo ser prorrogada conforme a situação da pandemia. O eleitor deve ficar atento e confirmar como está funcionando o atendimento no site do TRE”, completou Arnaldo Neves.
Atendimento on-line
O TRE-MG reforça a recomendação de as pessoas priorizarem o uso dos serviços on-line da Justiça Eleitoral, evitando terem que se deslocar a um cartório. As solicitações de emissão da primeira via, transferência, revisão e regularização do título de eleitor também podem ser feitas pelo sistema Título Net, no site do Tribunal.
Faltam três meses para o fechamento do cadastro eleitoral
As eleições gerais serão em outubro, mas daqui a três meses vence um prazo importante para os eleitores. No dia 4 de maio, o cadastro eleitoral será fechado. Portanto, cidadãos têm apenas até essa data para solicitar a emissão da primeira via, transferência, atualização ou regularização do título de eleitor e estar com o documento pronto para exercer o direito de voto.
A regularização precisa ser solicitada por 1.251.064 eleitores mineiros que estão com o título cancelado. Isso equivale a 6,94% do eleitorado total, que é de pouco mais de 18 milhões. Os motivos desses cancelamentos são: 788.494 pessoas, ausência à revisão biométrica nos 259 municípios onde o recadastramento já foi concluído; 462.570 pessoas, ausência de voto e justificativa em três eleições consecutivas.
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