09 de fevereiro, de 2022 | 15:30

Descongelamento do ICMS sobre combustíveis pode ser duvidoso

Antonio Tuccilio *

Que a gasolina está pela hora da morte todo mundo já sabe, mas agora existe uma chance do valor aumentar mais ainda. Por quê? Bom, recentemente os governadores decidiram acabar com o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, uma medida em vigor desde 1º de novembro de 2021.

Durante o congelamento, o preço da gasolina nas bombas caiu, mas o do diesel subiu. Isso se deu pelo movimento dos preços cobrados pela Petrobras na refinaria, na época o diesel estava mais caro e a gasolina mais barata.
O preço da gasolina já é elevado por diversos fatores. A Petrobras não é a única responsável pelo alto valor, a alta do dólar também é uma das principais razões. O valor do ICMS sobre combustíveis é bem alto, para a gasolina, por exemplo, as alíquotas variam de 25% a 34%, dependendo do estado.

Recentemente a decisão de manter o congelamento por mais 60 dias foi aprovada. Mas será que isso irá resolver?
O problema central é que, descongelando o ICMS, aumentará ainda mais o preço da gasolina. E com o aumento da gasolina, diversas mercadorias também vão subir. Isso sem falar do diesel, que se aumentar mais, pode dificultar os transportes em larga escala.

Minha maior dúvida é se os governadores estão realmente do lado do povo brasileiro. Será isso verdade? Porque o descongelamento do ICMS dos estados irá, inevitavelmente, aumentar o valor da gasolina. Então, o que vai ser: defender o povo ou defender as receitas dos estados?

A impressão que se tem é que os interesses dos governadores e da população raramente estão alinhados.

* Presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP)

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