11 de março, de 2022 | 17:18

Procon coíbe aumento de preços de combustíveis de forma abusiva e antecipada em Timóteo

O anúncio do aumento nos preços dos combustíveis feito quinta-feira (10) pela Petrobras gerou uma corrida dos consumidores aos postos de venda. Em alguns estabelecimentos, os proprietários alteraram os preços nas bombas, antecipando assim o repasse da elevação para os proprietários de veículos, que estava autorizado para a 0h desta sexta-feira (11).

Como forma de coibir essa ação abusiva, de acordo com o Procon de Timóteo, foi realizada entre o fim tarde e a noite de quinta-feira (10) uma ação de fiscalização junto aos postos, haja vista que alguns estabelecimentos se adiantaram na elevação de preços sem que esse aumento tivesse sido repassado pelas refinarias.

Conforme explica o gerente do Procon de Timóteo, Silvio dos Santos Ribeiro, a elevação dos preços só poderia ocorrer a partir de 0h desta sexta-feira (11) e o aumento antes disso configurou prática abusiva na relação de consumo. “O nosso entendimento é que o combustível que estava sendo vendido pertence ao estoque anterior ao aumento. Por isso desenvolvemos essa ação para coibir essa prática desleal e irregular”, explicou.

Na abordagem aos postos foi exigida a nota fiscal de compra dos combustíveis. Na prática, os preços somente deveriam ser reajustados a partir do momento em que as empresas recebessem carregamentos com as notas fiscais contendo os novos preços dos combustíveis nas distribuidoras. Ao todo foram visitados dez estabelecimentos e quatro foram notificados com auto de infração. Os proprietários dos estabelecimentos têm dez dias para apresentar defesa. “No nosso entendimento, e que já está pacificado entre os Procons de todo o país, é que houve infração por parte dos postos ao colocar preço novo nas bombas antes do aumento de preço passar a valer efetivamente”, reforçou o gerente do Procon de Timóteo.

Nesta sexta-feira, o Procon deu continuidade à ação de fiscalização junto aos demais postos e também aos distribuidores e depósitos de gás de cozinha, oportunidade em que foi exigida a nota fiscal de compra para saber se houve elevação dos preços antecipadamente.

“Essa atitude de reajustar o preço antes mesmo de o aumento chegar nas refinarias representa uma prática abusiva e implica numa série de consequências negativas para a população, pois impacta diretamente no preço das mercadorias. Esse controle é importante para manter o equilíbrio nas relações de consumo”, ponderou o gerente do Procon.