22 de março, de 2022 | 10:40
Para conter disparada de preços, governo zera impostos de importação de etanol e seis alimentos
Divulgação
Preços dos alimentos não param de subir e governo zerou taxas de importação para tentar conter a alta
Preços dos alimentos não param de subir e governo zerou taxas de importação para tentar conter a alta O etanol e seis alimentos estarão isentos de impostos de importação. O prazo da isenção vai até o fim do ano. A redução a zero das alíquotas foi anunciada nesta segunda-feira (21) à noite pelo Ministério da Economia, após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
A medida beneficia os seguintes alimentos: café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja, alimentos, que cujos preços não param de subir nas gôndolas dos supermercados. Em uma tentativa de conter a inflação, o governo tem adotado medidas como o aumento da taxa de juros, elevada recentemente para 11,75%, conforme noticiado pelo Diário do Aço, mas outras medidas se fazem necessárias.
Em relação ao etanol, a alíquota foi zerada tanto para o álcool misturado na gasolina como para o vendido separadamente. O imposto será zerado a partir de quarta-feira (23/3), quando a medida for publicada no Diário Oficial da União.
O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, explicou que a medida tem como objetivo segurar a inflação.
“Estamos preocupados com o impacto da inflação sobre a população. Estamos definindo redução a zero da tarifa de importação de pouco mais de sete produtos até o fim do ano. Isso não resolve a inflação, isso é com política monetária, mas gera um importante incentivo”, declarou.
De acordo com o Ministério da Economia, a medida fará o preço da gasolina cair até R$ 0,20 para o consumidor. Atualmente, o preço médio da gasolina passa de R$ 7,60 o litro.
A gasolina tem 25% de mistura de álcool anidro. Por causa da alta recente dos combustíveis, o governo espera que a redução da tarifa de importação do etanol praticamente zere os efeitos do último aumento.
“Nós temos uma estimativa que isso poderia levar a uma redução do preço da gasolina da ordem de R$ 0,20 na bomba. Isso é uma análise estática. Na prática, essa medida vai acabar arrefecendo a dinâmica de crescimento dos preços na ordem de R$ 0,20”, disse o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz.
Óleo de soja já passa de R$ 10
Em relação aos produtos alimentícios, o Ministério da Economia informou que os produtos beneficiados são o que mais estão pesando na inflação, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Esse indicador mede o impacto dos preços sobre as famílias de menor renda.
Atualmente, o café paga Imposto de Importação de 9%; a margarina, 10,8%; o queijo, 28%; o macarrão, 14,4%; o açúcar, 16%; o óleo de soja, 9% e o etanol, 18%.
No caso do óleo de soja, os preços nos supermercados esta semana variam de R$ 9,50 a R$ 11,20. O café em pó também teve constantes reajustes e o pacote de 500 gramas do café torrado e moído comum é encontrado por preços que variam de R$ 12 a R$ 25.
Bens de capital
A Camex também aprovou a redução em mais 10%, até o fim do ano, o Imposto de Importação sobre bens de capital (máquinas usadas em indústrias) e sobre bens de informática e de telecomunicações, como computadores, tablets e celulares. Os equipamentos tiveram elevação considerável de preços nos 30 dias anteriores e a tendência era de novas altas.
A medida pretende facilitar a compra de equipamentos usados pelos produtores industriais e baratear o preço de alguns itens tecnológicos, quase sempre importados.
Em março do ano passado, o governo tinha cortado em 10% a tarifa para a importação de bens de capital e de telecomunicações. No total, o corte chega a 20%.
Até o início do ano passado, as tarifas de importação desses produtos variavam de zero a 16% para as mercadorias que pagam a tarifa externa comum (TEC) do Mercosul. Com a primeira redução, a faixa tinha passado de 0% a 14,4%. Agora, as alíquotas passaram de 0% a 12,8%.
Em novembro do ano passado, o governo reduziu em 10% a tarifa de 87% dos bens e serviços importados até o fim deste ano. Na época, o governo alegou a necessidade de aliviar os efeitos da pandemia de covid-19 e que a medida já havia sido acertada com a Argentina.
Segundo o Ministério da Economia, o governo deverá deixar de arrecadar R$ 1 bilhão com as medidas até o fim do ano.
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Moeda Desvalorizada
23 de março, 2022 | 00:55“Por que zerar impostos de importação se esses alimentos são produtos nacionais. Nós supermercados, todos esses alimentos são produzidos no Brasil, quadra nenhum deles é importado e mesmo zerando os tributos, com a moeda desvalorizada não compensa comprar de fora, exceto se for de uma qualidade pior. O certo deveria zerar impostos de consumo tipo ICMS, mas como estado de MG está com um déficit acima dos 20 BILHÕES acho muito difícil um corte de impostos que realmente surgirá efeito aqui no Brasil.”
Gildázio Garcia Vítor
22 de março, 2022 | 12:27“O Brasil é o maior produtor e EXPORTADOR de açúcar (de cana), de café e de soja. Portanto, reduzir os impostos alfandegários de importação vai resolver pouco, talvez, com exceção do óleo de soja. Mundo globalizado, neoliberalismo e livre-comércio faz parte do séc. XXI.”