02 de maio, de 2022 | 16:36

Advogado e ex-ministro Ibrahim Abi-Ackel toma posse na cadeira nº 17 da Academia Mineira de Letras

Aos 96 anos de idade, o intelectual é memória viva da história política do país e referência em Direito Público

Com dezenas de obras publicadas na área jurídica e cargos como Ministro da Justiça, Procurador de Belo Horizonte, vereador, deputado e professor, a trajetória do Dr. Ibrahim Abi-Ackel será reconhecida pela Academia Mineira de Letras (AML). No próximo dia 6 de maio ele toma posse da cadeira nº 17, sendo o 4º sucessor do lugar que já foi ocupado pelo médico Eduardo de Menezes, o desembargador José Antônio Nogueira e os ex-ministros Abgar Renault e Aluízio Pimenta.

“É, para mim, imensa honra e satisfação poder ombrear-me com pessoas de tão elevado intelecto e tão profícua produção literária e acadêmica. Fazer parte da Academia é um grande prazer e uma imensa responsabilidade. Ainda mais por ter eu sido eleito para ocupar a cadeira de nº 17, sucedendo homens de invejáveis cultura, erudição e ciência. A Academia sempre desempenhou e, hoje mais que nunca, desempenha papel de indescritível relevância em Minas e no Brasil, de debate e divulgação da literatura e do conhecimento. E é com imensa felicidade que passo a entregar minha humilde e modesta contribuição a esse valoroso propósito”, reflete Dr. Ibrahim sobre a honraria em ser o mais novo imortal da Academia Mineira de Letras.

Ibrahim Abi-Ackel foi eleito para a AML em 31 de agosto de 2020, com 28 votos dos 31 votantes. A casa é integrada por 40 membros, a exemplo da Academia Brasileira e a Francesa, escolhidos por um colégio eleitoral em processo aberto a todo cidadão brasileiro. O discurso de recepção, na próxima sexta-feira, será feito pelo acadêmico Amílcar Martins Filho (cadeira nº 04). A cerimônia de posse acontece na sede da AML e é restrita a convidados.

Biografia

Sócio-Presidente do Conselho do Abi-Ackel Advogados Associados, Ibrahim Abi-Ackel nasceu em Manhumirim, em 2 de março de 1927 e foi criado em Manhuaçu. Sua trajetória de vida quase secular é histórica para o Brasil por ser um dos maiores criminalistas do país, seja pela trajetória política de vanguarda, consagrada em diversas legislaturas nos cargos de vereador (1955-1959), deputado estadual (1963-1975) e deputado federal (1975-1980 e 1989-2007).

Abi-Ackel participou da reforma do Código Civil e da legislação penal, sendo responsável pela criação das penas alternativas e da primeira lei de execução penal brasileira. No Poder Executivo da União foi Ministro de Estado da Justiça (1980-1985) e, em Minas Gerais, exerceu a função de Secretário de Estado da Defesa (2006).

Vida acadêmica

Diplomou-se pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro (1946-1950). Ainda como estudante, participou do concurso de monografias patrocinado pela faculdade e foi agraciado com os prêmios “Revista Brasileira de Criminologia” e “Livraria Freitas Bastos”. Foi colaborador permanente da revista “A Cigarra”, dos Diários Associados, responsável pela seção “Uma História Verídica”. Foi também aprovado no concurso público do DASP para o cargo de Inspetor Federal do Ensino Secundário.

Obras Publicadas:

Rui e o civilismo, 1959;
O Código Tributário em face da Constituição. 1960;
A imunidade tributária das autarquias federais. 1961;
A questão do Iate Golfe Clube de Minas Gerais, 1961;
Poder exercido por particular em bem público dominial, 1961;
O tombamento da Serra do Curral, 1962;
Bernardo Pereira de Vasconcelos e seu tempo, 1980;
Microfilmagem no Brasil, 1980;
A questão da violência e da criminalidade, 1981;
As diretrizes básicas da reforma eleitoral, 1981;
Criminalidade e violência, 1981;
Reforma penal, 1981;
Projetos de reforma penal. 1983;
A história de Minas revisitada, 1985;
A Caminho do Leste / Questão do Contestado Entre Mg e Es, 2016