Medida entra em vigor em 22 de julho, atinge setores como aço, etanol e máquinas agrícolas, inclui críticas ao Pix e leva governo brasileiro a anunciar aplicação da Lei da Reciprocidade
Texto aprovado prevê penas maiores para delitos de lesão corporal, desacato e homicídio
Flávio Dino criticou a "terceirização" de recursos
País terá ainda a Semana Nacional da Ética e da Cidadania