STF mantém regra que reduz aposentadorias por invalidez

André Richter - Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, validar a regra da Reforma da Previdência de 2019 que reduziu o valor das aposentadorias por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez

Lula afirma que vai vetar PL da Dosimetria

Por Andreia Verdélio e Pedro Rafael Vilela – Repórteres da Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (18), que vai vetar o chamado PL da Dosimetria

Quatro bancadas da Câmara acionam STF contra PL da Dosimetria

Informações da Agência Brasil Quatro bancadas da Câmara dos Deputados impetraram mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da tramitação do projeto de lei que reduz a pena de condenados pela trama golpista, que culminou na depredação e invasão da sede dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023

Senado aprova redução de pena que beneficia Bolsonaro e outros condenados por trama contra a democracia

Texto vai agora para sanção do presidente Lula