Justiça reconhece paternidade socioafetiva entre tio e sobrinha

Com informações do TJMG A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de Belo Horizonte que reconheceu o vínculo de paternidade socioafetiva entre uma mulher e seu tio materno já falecido

TRT-MG mantém indenização por câmeras em vestiários e assédio moral

Com informações do TRT-MG Os julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) mantiveram a condenação de empresa do ramo alimentício ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 20 mil a empregado submetido a assédio moral e à violação de sua intimidade no ambiente de trabalho

Justiça revoga prisão de influenciador e nega pedido de destruição de arma adulterada

Com informações do TJMG A Justiça revogou a prisão de Thiago Henrique dos Reis Pedra, réu por porte ilegal de arma de fogo com identificação adulterada em Belo Horizonte

Construtoras devem indenizar casal por defeitos em apartamento

Com informações do TJMG O 5º Núcleo de Justiça 4