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Com informações do TJMG O 3º Núcleo de Justiça 4
Com informações do TJMG A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença que condenou um clube de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, a indenizar uma menina que teve parte de quatro dedos amputados em uma bicicleta ergométrica
Prestes a completar sete anos da criminalização de atos de homofobia e transfobia no Brasil, os delitos relacionados à LGBTQIAPN+fobia permanecem enquadrados na Lei 7
A Polícia Federal cumpriu, nesta quinta-feira (11), mandado de busca e apreensão, expedido em investigação que apura a aquisição e o compartilhamento de arquivos com cenas de abuso sexual infantojuvenil, (artigos 241-A e 241-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA) supostamente cometidos por militar da ativa, soldado do Exército Brasileiro na cidade mineira de Juiz de Fora
