13 de agosto, de 2016 | 09:38
Instituições para idosos pedem apoio ao MP
Em 2017 entra em vigor lei que exige adequações para entidades de longa permanência
DA REDAÇÃO Os dirigentes das instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) de Ipatinga estão preocupados com as exigências da Lei 13.019/2014, que estabelece normas de acordo de cooperação entre a administração pública e as entidades. Presidentes das ILPIs no município informam ao Diário do Aço que a nova lei pode trazer melhorias para o atendimento às pessoas de terceira idade, mas o atendimento das exigências pode ser inviável.A lei, que entra em vigor em janeiro de 2017, determina adequações nos espaços físicos, no quadro de funcionários, além de novas responsabilidades legais dos dirigentes destas entidades. Com receio de não conseguir atender a norma, os responsáveis procuraram o Ministério Público para pedir auxílio.
Uma das dirigentes do Lar Paulo de Tarso, Maria Conceição Magalhães, pontuou que a reunião entre os dirigentes das casas de repouso para idosos com a promotora de Justiça, Graciele de Rezende Almeida, serviu para apresentar a grave situação financeira e tentar parcerias para que seja possível o cumprimento da nova legislação”.
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