27 de outubro, de 2016 | 17:33

Quadrilha é denunciada por fraude com o seguro DPVAT

Vítimas eram procuradas até em leitos de hospital para inserção no esquema do grupo criminoso

Despachante, médico ortopedista e três advogados integravam o grupo, segundo o Gaeco Despachante, médico ortopedista e três advogados integravam o grupo, segundo o Gaeco
Uma apuração do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) permitiu a denúncia, junto à Justiça, de cinco pessoas acusadas de montar um esquema de fraude contra o seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).

O encargo é cobrado anualmente junto à primeira parcela ou cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O seguro indeniza em caso de morte, invalidez permanente ou temporária e despesas hospitalares. O grupo que fraudava o seguro responde, entre outros crimes, por estelionato e organização criminosa.

A fraude consistia na adulteração de documentos para aumentar a descrição das lesões de vítimas de acidentes de trânsito, a fim de elevar os valores recebidos. Com esse esquema, a estimativa do MP é que 70% do valor pago ficava para as vítimas e 30% para o grupo, formado por três advogados, um despachante e um médico.

Quatro dos envolvidos já foram presos pela Polícia Federal em abril de 2015, em Montes Claros, Norte de Minas, quando foi desencadeada a operação Tempo de Despertar, onde o grupo operava uma fraude com o mesmo formato.

No Norte de Minas, o grupo provocou um rombo estimado R$ 28 milhões. Já, no Vale do Aço, os criminosos agregaram o trabalho de um médico ortopedista de Timóteo, a quinta pessoa denunciada pelo Ministério Público.


Forma de operação da fraude

Conforme o levantamento, o despachante procurava vítimas de acidentes de trânsito e mediava o requerimento da indenização do DPVAT. A partir daí, entrava o trabalho de um médico ortopedista, que superdimensionava as lesões sofridas pelas vítimas. Em seguida, os advogados, que pleiteavam valores residuais judicialmente. Com isso, o seguro pago aumentava consideravelmente, pois quanto mais grave a lesão, maior o valor pago pela seguradora.

A apuração mostra, também, que a maioria das vitimas não tinha conhecimento da atuação da quadrilha. Chamadas a depor, as pessoas se surpreenderam com a descrição nos laudos usados na fraude.

Enquanto algumas vítimas foram procuradas em casa, outras foram abordadas dentro dos hospitais onde eram tratadas dos ferimentos sofridos em acidentes.

No relatório ao qual o Diário do Aço teve acesso, constam os depoimentos de várias vítimas. A maioria desconhecia o laudo e negou que tivesse as sequelas relatadas nos documentos.

A investigação do Gaeco aponta que a fraude era aplicada com vítimas de acidentes em Timóteo, mas não está descartada a ocorrência em várias outras cidades da região, em montantes que ainda não foram calculados.
“O despachante Fernando Veríssimo da Silva, visando manter seus ganhos ilícitos da mesma forma de Janaúba, criou no Vale do Aço um braço da organização criminosa que vinha agindo no Norte de Minas”, diz um trecho da denúncia.

Além do médico Breno Mansur Morais, de Timóteo, e do despachante Fernando Veríssimo, e os advogados André Zuba Ataídea, Sérgio Souza Xaviere Francisco Raimundo Rennó Júnior, todos com endereço em Montes Claros, foram denunciados. “Os investigados agindo com liame subjetivo, obtinham para si e para outrem (as próprias vítimas de acidentes automobilísticos) vantagem ilícita, em prejuízo alheio, mantendo alguém (a seguradora), mediante meio fraudulento”, constata o relatório.
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