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05 de novembro, de 2016 | 18:00

Câmara de Ipatinga tem disputa acirrada pela presidência com foco na prefeitura

Caso defesa de Quintão não consiga reverter indeferimento de registro, no TSE, presidente do Legislativo será empossado como prefeito até nova eleição

Alex Ferreira
Vereadores eleitos buscam apoio para a presidência do Legislativo com foco na PrefeituraVereadores eleitos buscam apoio para a presidência do Legislativo com foco na Prefeitura

Com atualização de nomes na disputa
Quatro nomes, entre novatos e veteranos, estão envolvidos na disputa da presidência da Câmara de Ipatinga neste fim de ano. As negociações nos bastidores desenham uma das mais acirradas corridas à mesa diretora do Legislativo municipal. O motivo dessa busca atípica pelo cargo vai além da chefia da Câmara de Vereadores, está ao lado, na praça dos Três Poderes, a Prefeitura de Ipatinga.

Caso a Justiça Eleitoral mantenha o indeferimento do registro do prefeito eleito, Sebastião Quintão, no dia primeiro de janeiro quem for eleito presidente do Legislativo também será empossado prefeito até a realização de nova eleição para a chefia do Executivo municipal. Essa possibilidade influencia o interesse na disputa pela presidência da Câmara.

Fontes ouvidas pelo Diário do Aço, na sexta-feira (4), revelam que 13 vereadores, eleitos pela primeira vez, tentam chegar a um acordo para decidir entre eles quem será o presidente. O problema é que dois dos novatos querem o cargo. Entre os seis reeleitos ou que estão voltando ao Legislativo, também há dois nomes, mas o bloco sozinho não consegue vencer os novatos. O presidente que, eventualmente, assumir o Executivo, ainda poderá concorrer ao cargo de prefeito se for convocada a eleição extemporânea.

Entre os nomes mais citados nos bastidores do legislativo estão o de Nardyello Rocha (PMDB), Adiel Oliveira(PV), Geraldo Andrade (PTdoB) e Luiz Márcio (PTC).

Diplomação
Conforme o calendário eleitoral, os vereadores e os prefeitos eleitos precisam ser diplomados até o dia 19 de dezembro, para a posse em primeiro de janeiro de 2017. Ocorre que a lei eleitoral veda a diplomação e posse de candidatos que concorreram sub judice, ou seja, com registros indeferidos ou que tiveram o registro cassado depois da eleição.

Nesta segunda situação está o candidato mais votado na eleição de 2016 em Ipatinga, Sebastião Quintão (PMDB), que teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), no dia 11/10. Sua diplomação depende, agora, de julgamento de recurso que tramita no Tribunal Superior Eleitoral. A sessão do TSE em que o recurso do candidato será julgado deverá ocorrer entre os 17 e 24 de novembro.

Conforme o Diário do Aço divulgou em 13 de outubro, a defesa de Sebastião Quintão está confiante que, no TSE, o prefeito eleito tenha restabelecido o seu registro de candidatura.

Entenda
O questionamento sobre o registro da candidatura de Sebastião Quintão foi feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Em primeira instância, o candidato teve o registro deferido. Entretanto, o TRE-MG entendeu que as condenações por abuso de poder econômico (AIJE 6763) e captação ilícita de sufrágio (AIJE 8528) acarretaram a inelegibilidade de Quintão por oito anos, a contar da data das eleições de 2008 (5/10).

Como as eleições de 2016 ocorreram em 2 de outubro e a inelegibilidade persistia até o dia 5 de outubro, o registro foi indeferido porque as duas causas de inelegibilidade vigoravam no dia do pleito. A defesa do prefeito eleito recorreu da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral e aguarda a decisão, considerada indispensável para a diplomação e posse do candidato, que obteve 68.810 votos, o que corresponde a 54% dos votos válidos.

O caso ainda mais curioso de todo o processo é que, se eventualmente a Justiça Eleitoral decidir por nova eleição em Ipatinga, Sebastião Quintão poderia se candidatar novamente, livre da data de sua inelegibilidade, encerrada em 5 de outubro.
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Comentários

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Anestésio

07 de novembro, 2016 | 08:59

“É hilário assistir à hipocrisia dos falsos moralistas! Essas mesmas pessoas que se indignam com erros e malfeitos da turma de vermelho mas que são ponderadas, racionais e complacentes com coronéis e jagunços da tradicional dominância. Se fosse o oposto, o "comentudo" pouco estaria se lixando para a burocracia ou para quem estaria à frente dos governos das esferas superiores. Certamente gritaria ensandecido, invocando justiça, apelando para o respeito aos valores morais, éticos, etc, etc. Isso se não saísse às ruas a bater panelas, devidamente paramentado com a camisa da CBF.”

Paulinho Uma Força

06 de novembro, 2016 | 21:16

“Creio que nem colocando as contas em dia o PT teria uma chance de vencer em Ipatinga....... isso se ocorrer nova eleição.”

Curioso

06 de novembro, 2016 | 09:35

“Pela paz de todos e economia de ordem pública e privada, melhor o TSE manter o então eleito ,ao ter que submeter ao processo eleitoral extemporâneo, uma vez que o cenário politico atual favorece aos partidos aliados do Governo Federal,sem Dúvida,acompanharão o bloco peemdebista. Não justifica novas eleições,isso seria uma '' burrocracia '' . Portanto,mesmo que Quintão tenha o registro indeferido, ao bom juízo, creio que ele (Quintão) estará apto a disputar a suposta eleição extemporânea, vindo novamente ,sem sombras de dúvidas,ou ainda ampliando vantagens,derrotando seus adversários mais uma vez.Exceto se os blocos opositores unirem com a febre da campanha da bicicletinha que vem arrastando multidões.É a lógica de tudo !

Quanto a presidência da câmara sugiro que o candidato deve sair da base aliada e de preferência já conhecedor do regimento interno ,com boa dicção de público e respaldo politico -social !”

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