15 de outubro, de 2014 | 21:45

Lei Maria da Penha e Estupro de Vulnerável

Homem é acusado de agressão a mulher e abuso sexual de enteada

IPATINGA – Um homem está preso, acusado de agressão contra a mulher dele, o filho do casal, de seis anos e abuso sexual contra a enteada, de oito anos. O suspeito é J.P.A., de 32 anos. Ele foi preso por uma equipe da Polícia Militar no fim da tarde de terça-feira, ao voltar para casa em que morava. O sargento PM Kaisson Martins relatou que o caso é delicado, os crimes são muito graves e ainda estão em apuração.

“Desde o registro da ocorrência, na segunda-feira, ele era procurado. Assim que nossa equipe entrou em serviço foi à residência averiguar e o encontrou no local. Nós o prendemos e o encaminhamos para a Delegacia de Polícia Civil. Pesa contra ele o testemunho da vítima, da criança e de vizinhos”, relatou.

Em entrevista, J.P.A. se disse vítima de uma armação. O acusado também alega que essa não é a primeira vez que fazem denúncias para prejudica-lo. O casal vive junto há aproximadamente sete anos.

Versão
 

J.P.A. negou que tenha agredido a mulher. Mas admitiu que correu atrás dela, que insistiu em sair em uma bicicleta. “Fui atrás, abri o portão e joguei o cadeado para trás. Se acertou as costas do meu filho foi sem querer”, justificou-se.
J.P. também disse que em outras ocasiões também foi acusado. “A mãe dela já me acusou outras vezes. Depois, se arrepende e tira as acusações. Sem falar nos exames, que não comprou o abuso. É a terceira vez que sou acusado por eles”, defendeu-se.

Caso o acusado não consiga provar sua inocência, poderá responder inquérito policial por dois crimes, um previsto na Lei Maria da Penha (agressão à mulher) e, outro, estupro de vulnerável. A Lei 12.015/2009 considera estupro de vulnerável, a conjunção carnal, bem como qualquer ato libidinoso praticado por adulto contra uma pessoa com menos de 14 anos. A pena prevista é de reclusão de 8 a 15 anos.

Origem

A ocorrência que resultou na prisão de J.P.A foi registrada no começo da semana, na rua Tabajara, bairro Iguaçu. Uma testemunha acionou a Polícia Militar com a denúncia de uma menina de oito anos e um menino de seis anos, que chegaram em sua casa correndo, com a informação que o padrasto tinha agredido a mãe deles com socos. A vítima saiu para a rua correndo e o homem foi atrás e depois fugiu.

As agressões teriam ocorrido depois que a mãe discutiu com o marido ao saber que o homem havia beijado, passado as mãos no corpo e chamado a menina para o quarto do casal, na parte da manhã.

O menino de seis anos alega que também apanhou ao ser atingido por um cadeado lançado pelo acusado das agressões. Para as policiais femininas chamadas para auxiliar na ocorrência, a menina relatou que sofria abusos sexuais por parte do padrasto desde os seis anos de idade.

Outra testemunha relatou que presenciou, em datas anteriores, agressões do autor contra a companheira e as crianças. Diante da gravidade da situação, os menores de idade foram encaminhados para atendimento médico e acompanhamento pelo Conselho Tutelar.

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