20 de dezembro, de 2009 | 06:14

Presente de grego 48 anos depois

Operários aposentados do DER recebem notificação para desocupar imóvel

ANTÔNIO DIAS – Um grupo de nove famílias no município de Antônio Dias terá um fim de ano de muita preocupação. Antigos moradores do acampamento do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), às margens da BR-381, foram notificados a deixarem suas casas dentro de 30 dias e desocupar a área.
Os moradores da pequena vila são originariamente empregados do DER, trabalhadores braçais que foram instalados no local ainda na época da construção da BR-381. Ficaram no vilarejo toda a vida profissional, se aposentaram e permaneceram em suas casas no acampamento, a cultivar pequenas hortas nos fundos do terreno, margeado pelo ribeirão Severo.
As famílias já estão na terceira geração, com netos dos antigos empregados já na fase adulta. No lugarejo, onde o tempo parece passar mais devagar, a tranquilidade de 48 anos sem sobressaltos foi quebrada esta semana, quando chegaram, pelos Correios, envelopes endereçados aos ex-empregados ou aposentados do DER.

Nos envelopes recheados de selos com a inscrição “Feliz Natal”, está uma notificação emitida pela procuradoria jurídica do DER, em que é dado prazo de 30 dias “improrrogáveis” para a desocupação do imóvel, a contar do recebimento da correspondência. A notificação também adverte que, “não havendo a desocupação ora solicitada no prazo assinalado, serão adotadas medidas judiciais cabíveis para a liberação da área”. 

Os moradores, que já procuraram ajuda com o governo municipal de Antônio Dias, acreditam que vão conseguir provar na Justiça o direito de continuar a ocupar as casas onde foram colocados há mais de quatro décadas pelo DER.


Preocupação

 
Teresa da Silva Rosa tem 46 anos. Estava com 3 anos quando chegou ao acampamento do DER, na companhia da mãe, Maria das Dores e do pai, Expedito Cassimiro Rosa, que trabalhava no trecho, nas obras rodoviárias.
Teresa disse que, ao longo dos mais de 40 anos no local, jamais imaginou que receberia uma ordem de despejo, principalmente depois dos transtornos enfrentados em 2000, quando a casa de madeira em que moravam pegou fogo. “Perdemos tudo e ficamos só com a roupa do corpo”, relata.
Agora, em uma casa de alvenaria, construída com doações de pessoas que se apresentaram voluntariamente, teme pelo futuro. “Do piso à laje e até os móveis, tudo o que temos é fruto da generosidade das pessoas”, resume. A ideia de ter que deixar tudo assusta a moradora, que a exemplo das outras famílias não tem para onde ir.
Expedito Cassimiro, ao olhar no envelope com a notificação os selos com o “Feliz Natal”, revela a desilusão. “Isso é o complemento que recebo depois de tantos anos de serviços prestados ao DER, como se não bastasse a aposentadoria de R$ 390 que recebo”, lamenta o aposentado.
Na prática, além dos R$ 390, o contracheque traz outros penduricalhos que elevam o benefício da aposentadoria para cerca de R$ 600, mas os descontos com seguros e o Instituto Previdenciário dos Servidores Públicos de Minas Gerais (Ipsemg) reduzem o pagamento o valor líquido para R$ 458.
Por sua vez, José Pedro de Oliveira Ramos conta que está no acampamento desde 20 de outubro de 1971. O operário mostra, incrédulo, a notificação. Também não tem para onde ir e questiona onde poderá viver com o benefício que recebe, menos de R$ 450 mensais, incluindo um salário-base de R$ 357.
Aposentado há 8 anos, José Pedro afirma que, se tiver de sair do local, só poderá morar debaixo da ponte. “Ninguém nunca nos avisou que teríamos de deixar nossas casas. Para mim, o DER já tinha se esquecido disso aqui”, afirma.
 


DER quer retirar centenas de  famílias de imóveis do Estado

DA REDAÇÃO - No Departamento de Estradas de Rodagens (DER) em Belo Horizonte, a informação é que a notificação partiu mesmo da Procuradoria Geral do órgão. Responsável pelos processos administrativos e precatórios, o procurador Rosalvo Miranda Moreno Júnior não foi encontrado na sexta-feira para falar sobre o caso.
No entanto, seus assessores confirmaram que, em Minas Gerais, há vários casos semelhantes ao de Antônio Dias. “As pessoas não poderão continuar a morar pro resto da vida nessa situação de irregularidade. A determinação do DER é regularizar a situação e isso começa com a notificação do despejo”, afirmou um funcionário.
A assessoria não soube informar, no entanto, sobre eventuais ações de cunho social, para evitar transtornos às famílias dos empregados ou ex-empregados que habitam imóveis do órgão estadual. 
O prefeito de Antônio Dias, Tenório Rosa (DEM), garante que as famílias do acampamento do DER não vão ficar desamparadas. Ele confirma que também recebeu comunicação da procuradoria do Departamento de Estradas de Rodagem, informando sobre a decisão da desocupação da área.
Tenório acredita em um entendimento com o DER e, para isso, vai acionar os contatos políticos em Belo Horizonte. “Se não resolver na base da negociação, vamos dar apoio jurídico às famílias”, garante o prefeito. Tenório acrescentou que o município não tem condições de construir casas para abrigar as famílias e todo o esforço será no sentido de assegurar às pessoas que elas permaneçam onde residem há mais de 40 anos.
 
 
Pensionista vê pesadelo em aviso sobre despejo

Também há mais de 40 anos no acampamento do DER em Antônio Dias, a pensionista Ivonete Aparecida, que tem quatro filhos, afirma que a notificação do DER acabou com o sossego da família. Amparada apenas por uma pensão no valor de R$ 368 em seu nome e outra de R$ 368 em nome de uma das filhas, Ivonete confirma que a alegria da proximidade do Natal foi trocada pela preocupação com a possibilidade do despejo. “Um presente muito ruim, um pesadelo, esse que recebemos do DER”, reclama.