13 de novembro, de 2007 | 00:00
Investimentos de R$ 64,8 milhões
O PAC é para fazer acontecer”, diz ministro das Cidades em Ipatinga
Wôlmer Ezequiel
Márcio Fortes, Antônio Anastasia e o prefeito Sebastião Quintão na abertura da Conferência Metropolitana
IPATINGA - Além das palestras sobre como será feita a governança da Amevale, o evento inaugurado ontem foi marcado pela assinatura de um convênio que destinará R$ 64,8 milhões em obras de urbanização de favelas e saneamento integrado no município. O ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, explicou que os recursos advêm de contratos e termos de compromisso entre Caixa Econômica Federal (CEF), BNDES e Prefeitura de Ipatinga. Pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), serão investidos R$ 64,8 milhões. O Ministério das Cidades vai repassar R$ 22,9 milhões, entre recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e FGTS. O BNDES bancará um financiamento de R$ 25,4 milhões. A contrapartida da Prefeitura é de R$ 16,4 milhões. No total, 80 mil moradores de Ipatinga serão beneficiados. O projeto prevê obras de infra-estrutura urbana, ações de regularização fundiária, recuperação ambiental, geração de ocupação e renda, além de instalação de equipamentos de serviço público nas comunidades selecionadas.Na solenidade realizada ontem, outros convênios foram assinados, entre eles o que garante a viabilização de um projeto selecionado pelo programa Saneamento para Todos, que irá financiar a ampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade. Nele, serão gastos R$ 5,3 milhões do Governo Federal e R$ 1,4 milhão da PMI. Serão construídos 11,6 mil metros de rede coletora/interceptora, 319 metros de travessia e realizadas 757 ligações prediais. Os recursos também vão financiar a elaboração de estudos e projetos e a complementação de interceptores do Ribeirão Ipanema.Urbanização Outro projeto selecionado pelo PAC para beneficiar a população de Ipatinga irá destinar R$ 10,7 milhões, dos quais R$ 8,6 milhões do governo federal (OGU) e R$ 2,1 milhões da Prefeitura, para custear a urbanização de favelas nos bairros Nova Esperança e Serra Dourada. Serão construídas creches, unidades habitacionais e praças. Os recursos também serão utilizados em ações de regularização fundiária e obras de saneamento integrado.Calcula-se que cerca de 1,5 mil famílias serão beneficiadas. O PAC vai destinar mais R$ 47,3 milhões para obras que vão melhorar as condições de vida nos bairros Vila Celeste, Cidade Nobre, Iguaçu, Esperança, Jardim Panorama, Canaã e Tiradentes, no aglomerado Bethânia. O investimento será realizado em conjunto pelo governo federal, que vai repassar R$ 8,9 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 25,4 milhões do BNDES, com contrapartida de R$ 12,9 da PMI.Durante a conferência, o ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, lembrou que seu envolvimento com o Vale do Aço nos anos 1970, ocasião em que integrou o staff do Plano Siderúrgico Nacional. Fortes também informou sobre outros trabalhos que realizou diretamente na região, quando integrou a Comissão de Aço da Secretaria de Minas e Energia. Temos um potencial crescente aqui, prova disso são os investimentos freqüentes feitos pelas mais diversas instâncias governamentais, e essa é uma das razões que garantiram e garantem o desenvolvimento regional”, disse.Ministro destaca parceria e agilidadeSobre a assinatura dos convênios, o ministro explicou que os recursos advêm do PAC e foram viabilizados por causa da contrapartida da Prefeitura. São as parcerias com os governos locais que fazem o êxito do PAC. Estamos assinando R$ 64,8 milhões para investimentos na área de licenciamento e urbanização de assentamentos precários. A nossa posição é promover ações, não estamos aqui somente dando entrevistas e posando para fotografias. Estamos assinando um documento que é a continuação do compromisso firmado através do Pacto Federativo. O PAC não é para guardar dinheiro nem para fazer superávit primário, e sim para fazer acontecer”, concluiu o ministro das Cidades.Roberto Sôlha
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