14 de novembro, de 2007 | 00:00

Estado prevê R$ 5 bi em 4 anos

Seplag explica série de iniciativas viáveis com funcionamento da RMVA

IPATINGA - Durante a mesa-redonda sobre “Planejamento das cidades e a estratégia metropolitana”, o superintendente central de Gestão Estratégica dos Recursos e Ações do Estado da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Thiago Coelho Toscano, apresentou o contexto da urbanização no Brasil e lembrou a ausência de políticas explícitas capazes de impactar as realidades regionais. Ele também falou sobre aspectos importantes a serem considerados no planejamento das cidades e detalhou os investimentos do governo estadual na RMVA, que chegam a R$ 5 bilhões nos próximos quatro anos. Entre os programas que serão contemplados, de acordo com Toscano, estão o de alimentação escolar; de atendimento à educação especial; desenvolvimento da educação infantil; construção de linhas de transmissão de energia; programa “Lares Geraes”, de habitação popular; programa “Minas Comunica”, de telefonia; programa de oferta de gás natural; “Pró-Acesso”, de ligação asfáltica; melhoria do aeroporto regional; e construção de um Centro de Internação do Adolescente. “Lembro também que o Fundo da Região Metropolitana já foi criado e que está em fase de negociação de recursos”, informou.Representante da sociedade prega integração regionalEleito representante da sociedade civil no Conselho Deliberativo da Região Metropolitana do Vale do Aço, o presidente regional da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Luciano Araújo, considera um desafio ampliar as ações para a integração regional. Segundo o representante, a Fiemg já trabalha com o conceito de integração e a proposta é mostrar que ações integradas das quatro cidades serão muito mais fortes do que em cada município isoladamente. “Nosso objetivo é trabalhar firme nisso, em cima de políticas públicas que possam gerar desenvolvimento adequado para nossa região, de forma sustentável, visando a geração de renda, transporte, educação e saúde. É uma responsabilidade grande, que a gente espera poder retribuir como representante da sociedade civil na Amevale”, explicou.Diálogo A proposta do representante é que, após a conferência metropolitana, possa procurar as lideranças de variados segmentos sociais para dialogar sobre um trabalho conjunto. “Não estamos aqui apenas para representar os 49 que votaram na gente como representante. Passado esse processo, representamos os 102 delegados e toda a sociedade civil organizada do Vale do Aço”, concluiu. O que é a Assembléia MetropolitanaA Assembléia Metropolitana é o órgão de decisão superior e de representação do Estado e dos municípios da RMVA. Cabe a ela definir as macrodiretrizes do planejamento global da região metropolitana. Os integrantes serão os titulares das Secretarias de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, de Meio Ambiente, de Desenvolvimento Econômico e de Planejamento e Gestão. Também os quatro prefeitos e os quatro presidentes das câmaras dos municípios da RMVA integram a Assembléia.Conselho Deliberativo da RMVAO Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano tem nove representantes, sendo cinco do poder executivo municipal, quatro do estadual e um representante da sociedade civil organizada. A função do conselho é orientar, planejar, coordenar e controlar as execuções de funções públicas de interesse comum. O conselho estimula a elaboração e aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento Metropolitano, acompanha a implementação dos projetos indicados no plano e delibera sobre a utilização dos recursos do Fundo Metropolitano.O que é a Região Metropolitana do Vale do AçoSituada na macrorregião do Rio Doce, a RMVA é composta por quatro municípios do Núcleo Metropolitano: Coronel Fabriciano, Ipatinga, Timóteo e Santana do Paraíso, sendo a segunda maior concentração urbana industrial do Estado. Diferentemente da maioria das regiões metropolitanas do Brasil, a RMVA não tem um município-sede. Os municípios da RMVA foram distritos que se emanciparam de Coronel Fabriciano a partir da década de 60 e hoje formam um conjunto urbano contínuo. Santana do Paraíso, distrito emancipado de Mesquita, além de fazer parte do conjunto urbano de Ipatinga, é importante área industrial e sede do aeroporto que atende a RMVA. Colar MetropolitanoAlém do núcleo, o Colar Metropolitano, que é a região constituída por municípios do entorno, é formado por: Açucena, Antônio Dias, Belo Oriente, Braúnas, Bugre, Córrego Novo, Dom Cavati, Dionísio, Entre-Folhas, Iapu, Ipaba, Jaguaraçu, Joanésia, Marliéria, Mesquita, Naque, Periquito, Pingo d’Água, São José do Goiabal, São João do Oriente, Sobrália e Vargem Alegre. O Núcleo Metropolitano abriga 71% da população da região e 2,2% da população do Estado.A presença das usinas siderúrgicas marca a região com um grande dinamismo, mas, ao mesmo tempo, apresenta desafios impostos pela globalização do setor e pelo novo ciclo tecnológico. A RMVA está vitalizada e ainda apresenta grande potencial de crescimento. Os indicadores que comprovam o desenvolvimento da região são, entre outros, a crescente integração do conjunto urbano do núcleo formado por Timóteo, Ipatinga e Coronel Fabriciano, e principalmente o aumento da renda per capita.