15 de novembro, de 2007 | 00:00

INSS vai rever aposentadorias

Agência vai investigar casos de invalidez em que segurado continua trabalhando. Fraudador terá de devolver pagamentos

IPATINGA - O aposentado por invalidez é obrigado a devolver ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) valores recebidos indevidamente caso fique comprovado que ele continuou trabalhando após a aprovação do benefício. Em cima dessa situação, as agências de todo o Brasil começam a investigar milhares de casos suspeitos, para cobrar a devolução dos benefícios a partir da data de vinculação a um novo emprego.Em Ipatinga, conforme a gerente Maria Helena Pereira e Silva, a agência começa a fiscalizar eventuais irregularidades a partir da próxima semana. A cobrança dos benefícios recebidos indevidamente por pessoas aposentadas por invalidez, mas que continuaram trabalhando, pode ser feita de três maneiras. Quando o trabalhador tem o vínculo duplo, perde o direito à aposentadoria e a empresa em que trabalha poderá descontar até 30% do salário para o pagamento da dívida.“As pessoas podem voltar a trabalhar após a invalidez, mas devem entrar em contato com o INSS para pedir a anulação, para voltarem à ativa, legalmente”, diz a gerente. O trabalhador que teve o vínculo duplo e não trabalha mais na empresa, não tem o benefício suspenso, mas é obrigado a devolver o que recebeu indevidamente, através de descontos de até 30% no valor mensal do benefício. “A pessoa que não recebe mais a aposentadoria e não está mais empregada também é obrigada a devolver o que recebeu de maneira indevida. Quem ficar inadimplente será inscrito na dívida ativa da União”, explica Maria Helena.IrregularidadeO INSS vai enviar cartas às empresas para confirmar o duplo vínculo. Elas têm 15 dias para uma resposta. Se a irregularidade for comprovada, o beneficiário tem dez dias para apresentar sua defesa em uma agência da Previdência Social e também será submetido a perícia médica.Por lei, o aposentado por invalidez não pode retornar ao trabalho sem que tenha passado por perícia e comprovado a recuperação, ainda que parcial, da capacidade de trabalho.Reavaliação de auxílio-doençaO INSS começou a enviar ontem o quinto lote de cartas convocando 19.691 pessoas em todo o país para a reavaliação do auxílio-doença concedido com duração de dois anos. Estão sendo convocados segurados cujo benefício foi marcado para cessar em dezembro. Todos os segurados serão submetidos a nova perícia médica. A reavaliação vale apenas para benefícios concedidos a partir de agosto de 2005 e que tiveram prazo de duração fixado em dois anos.Muitos segurados estão agendando a perícia antes mesmo de receber a convocação do INSS. É que no documento que receberam quando da concessão do benefício constava a informação sobre o período de validade e a obrigação de o segurado ser reavaliado por um perito.“Temos um atendimento muito tranqüilo aqui na agência. Além do mais, temos muitos médicos peritos em condições de atender com agilidade os segurados”, frisa Maria Helena, gerente do INSS.Roberto Bertozi