09 de dezembro, de 2007 | 00:00

Região repete tendência nacional

Cartórios comprovam aumento do número de casamentos e separações

IPATINGA - O número de casamentos realizados no Brasil prosseguiu em trajetória de expansão no ano passado. Segundo a pesquisa Registro Civil, divulgada na última quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2006 o total de casamentos no Brasil foi de 889.828, número 6,5% maior do que o apurado no ano anterior, confirmando a tendência de crescimento que vem sendo registrada no país desde 2002. Em Ipatinga e região, o número de casamentos registrados também cresceu e tem acompanhado a média nacional. O DIÁRIO DO AÇO visitou os dois cartórios de registro civil da cidade e constatou que houve maior volume de casamentos registrados em 2007. Por outro lado, o número de separações e divórcios também aumentou. É o que informa Ilma Aparecida dos Santos Barbosa, escrevente juramentada do Cartório de Paz e Notas do distrito de Barra Alegre, situado no bairro Vila Celeste. “De 2006 até julho de 2007 fizemos 300 casamentos. Neste período de um ano e meio, preenchemos um livro e meio com casamentos. Antes nós gastávamos apenas um livro no mesmo período, com um número bem menor de enlaces. Contudo, as uniões têm durado menos. Para se ter uma idéia, os mandados de averbação e divórcio que chegam ao nosso cartório aumentaram 80% em relação a 2006”, afirma Ilma Barbosa. Conforme a escrevente, o volume de trabalho do cartório dá conta que as uniões matrimoniais na igreja também cresceram. “Os registros que o nosso cartório processa para enviar às celebrações religiosas também estão na casa dos 300 no último um ano e meio, número bem superior aos anos anteriores”, diz.Ainda de acordo com Ilma, cresceu o número de pais que assumem a paternidade dos filhos. “Uma boa notícia é que cada vez mais os pais estão reconhecendo os filhos. Em relação a 2006, o número de reconhecimentos aumentou 40%”, informa. Média mensalUm levantamento feito pelo Cartório de Registro Civil do Centro de Ipatinga também aponta que cresceu o número de casamentos. Neste ano foi registrada uma média de 122 casamentos por mês, contra 93 em 2006, conforme Juslei Chaves, responsável pelo levantamento. Para Juslei, o aumento da população ipatinguense é decisivo para essa diferença. “A densidade demográfica de Ipatinga vem crescendo ano após ano, e isso é decisivo para esse aumento no volume de casamentos”, defende. Juslei Chaves afirma que o seu cartório não possui dados sobre o número de divórcios e separações; entretanto, ele tem notado maior volume de trabalho neste sentido. Dados do IBGE confirmam que no país os casamentos estão acabando mais cedo. O número de separações judiciais cresceu 1,4% no Brasil em 2006, em relação ao ano anterior, enquanto o número de divórcios aumentou 7,7% no mesmo período, segundo mostra a pesquisa Registro Civil divulgada pelo IBGE. População desconhece vantagens da nova leiHomologada no dia 4 de janeiro de 2007, a Lei Federal 11.441 passou a permitir a realização de inventário, partilha, separação e divórcio consensuais por via administrativa, sem a necessidade de intervenção do juiz. Isso quer dizer que os cartórios de Paz (casamentos) e Notas agora podem fazer desde um simples reconhecimento de firma e autenticação, até separação e divórcios consensuais. Porém, de acordo com Ilma Aparecida dos Santos Barbosa, escrevente juramentada do Cartório de Paz e Notas do distrito de Barra Alegre, a população ainda desconhece as vantagens da nova lei. “As pessoas fazem um exercício tremendo e desnecessário até descobrirem que os cartórios de Paz agora podem realizar separações e divórcios consensuais. Não há mais a necessidade da intervenção do juiz, basta apenas que um advogado represente as partes no cartório”, diz. Na opinião de Ilma, falta divulgação para que as pessoas se beneficiem da nova lei. “Há muita desinformação. Creio que se houvesse uma ampla divulgação na mídia, a procura pelos cartórios seria mais intensa”, acredita. “É bom ressaltar que a Lei 11.441 ainda dá poderes ao cartório para fazer arrolamento de bens e inventário, serviços que também não são divulgados amplamente, prejudicando a agilidade nestes casos”, acrescenta a escrevente. Ilma Barbosa alerta que, em relação às separações e divórcios em que há litígios, os cartórios de Paz não têm como atuar. “Casais em litígio e casais com filhos menores de 17 anos ainda têm de passar pelo juiz”, pontua.Bruno Jackson