11 de dezembro, de 2007 | 00:00

Metalúrgicos aprovam contraproposta

IPATINGA - Por pouco faltava espaço no pátio do Sindicato dos Metalúrgicos de Ipatinga (Sindipa), na tarde passada, quando foi discutida e votada a quarta contraproposta salarial da Usiminas para os seus empregados. A estimativa do Sindipa logo no começo é que três mil trabalhadores tinham comparecido à sede do sindicato. Após apresentação dos itens da contraproposta, foi aberta a votação secreta, encerrada às 20h. Na cédula havia duas escolhas a fazer. Uma rejeitava e abria o processo de dissídio automaticamente; a outra propunha a aceitação da contraproposta, que saiu vencedora. O resultado saiu pouco depois das 21h. De um total de 3.502 votantes, 60% aprovaram, 39% rejeitaram e 1% votou branco ou nulo. A Usiminas ofereceu 4% de correção salarial nos salários de 31 de outubro, aplicada a partir de primeiro de dezembro e depois correção de 3% retroativa a 31 de outubro, mas aplicada a partir de primeiro de fevereiro. Manteve, com isso, os mesmos 2,22% de ganho real da proposta rejeitada anteriormente. Além disso, compensação financeira de 20% do salário-base, com um mínimo de R$ 500 a ser pago no dia 17 de dezembro. A condição para isso é que o acordo coletivo seja assinado hoje. A siderúrgica também se compromete em antecipar R$ 27 milhões da Participação nos Lucros, com o mínimo de um salário nominal, mais R$ 600 para cada um dos empregados. O presidente do Sindipa, Luiz Carlos de Miranda, disse que a proposta ficou abaixo do reivindicado, que era ganho real de 3,5% e o retorno de férias para todos os empregados. Hoje acontecem assembléias para avaliar contrapropostas para os trabalhadores da Usiminas Mecânica e da Unigal. Direitos ameaçadosAdvogado do Sindicato dos Metalúrgicos de Ipatinga e do Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda, João Nery Campanário defendeu a mobilização dos trabalhadores contra o “atropelo” dos direitos trabalhistas. Afirmou, durante assembléia dos metalúrgicos ontem à tarde no Sindipa, que desde a entrada em vigor da Constituição de 1988 o empresariado tenta tirar direitos. Citou como exemplo que uma das grandes conquistas da Constituição foi a jornada do turno ininterrupto de revezamento de seis horas. “Mas as empresas que têm o turno ininterrupto se recusam a adotar esse modelo e insistem em oito horas. E elas, com apoio da maioria dos parlamentares que representam o setor econômico, tentam tirar direitos dos trabalhadores”, afirmou.O advogado avalia ainda que a luta é muito desigual porque no Congresso Nacional há no máximo 70 deputados que são originários do movimento operário. “O restante não tem compromisso diretamente com o setor operário”. No entendimento de Nery, é com esse apoio que o setor empresarial quer ampliar a jornada semanal de 44 horas, enquanto a luta no mundo inteiro é pela redução da jornada para 40 horas, que gera mais empregos. “A única saída que o trabalhador tem no Brasil é a mobilização e organização representativa para impedir que retirem seus direitos”.Descumprimento João Nery Campanário afirma que, no avanço sobre direitos trabalhistas, destaca-se a questão da demissão imotivada. Lembra que a Constituição veta a demissão sem justa causa. “Mas no ato das disposições transitórias há um artigo que diz: ‘enquanto não houver uma lei regulamentando essa proibição, a empresa paga 40% de multa rescisória’. Então, para o empresário é muito fácil pagar 40% e impedir que se regulamente a lei. Ou seja, essa é uma conquista constitucional, que ainda não pôde ser implementada”, acrescenta. O advogado não aceita a classificação de “arcaica” em relação à lei trabalhista em vigor no Brasil. Nery admite que ela está  defasada em alguns aspectos, mas é atual em outros. “No caso dos trabalhadores rurais no Brasil, a maioria nem carteira assinada tem. Vimos recentemente em Minas Gerais que fiscais do trabalho foram combater o trabalho escravo e acabaram mortos. Então, nestas circunstâncias, é eficiente porque coíbe o trabalho escravo, o trabalho sem carteira assinada”, diz o advogado. Para João Nery Campanário, salários melhores, direitos assegurados e benefícios como a Participação nos Lucros ainda representam a melhor forma de distribuição de renda no Brasil. “A PLR é a forma mais evidente e mais clara de se distribuir a renda e a maioria das empresas ainda não implantou o sistema”, conclui João Nery Campanário.Alex Ferreira