23 de dezembro, de 2007 | 00:00

Aumento oito vezes acima da inflação

Seguro obrigatório para motos dispara e proprietários protestam

IPATINGA - Proprietários de motos estão “de cabelo em pé” com o aumento no valor do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores (DPVAT), válido para motocicletas, motonetas, ciclomotores e similares. Classificam como “abusivo” o aumento de 38,4%, oito vezes acima da inflação medida no período dos doze meses anteriores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 4,79%. Autorizado pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, o DPVAT para motos (categoria 9) sobe de R$ 183,84 para R$ 254,16 a partir de 1º de janeiro de 2008. O protesto é maior ainda quando os motociclistas descobrem que para outros tipos de veículos haverá redução. A categoria 1, que inclui os carros de passeio, e a 2, que abrange táxis e carros de aluguel, tiveram a tabela mantida em R$ 84,55. Também foi mantida a cobrança de R$ 93,79 da categoria 10, que inclui máquinas de terraplenagem, tratores, picapes, reboques e semi-reboques. Para as categorias 3 e 4, de veículos de transporte público, houve redução. A categoria 3 (ônibus, microônibus e lotação) teve redução de R$ 479,51 para R$ 379,39, e a categoria 4 (mesmos tipos de veículos, com lotação não superior a 10 passageiros), cairá de R$ 288,81 para R$ 257,27. A lei determina que o DPVAT deva ser pago todos os anos junto com a cota única ou a primeira parcela do IPVA. Cobertura A resolução do Conselho manteve inalterados os valores das indenizações. A cobertura por morte fica em R$ 13.500,00 e as Despesas de Assistência Médica e Suplementares (DAMS) continuam com limite máximo de R$ 2.700,00. Para invalidez permanente, a indenização máxima pode chegar aos mesmos valores da cobertura por morte. Para a requisição da cobertura, basta que vítimas ou familiares das vítimas dos acidentes envolvendo veículos automotores procurem um banco credenciado com os documentos necessários: identidade, habilitação, ocorrência policial do acidente, atestados de internação ou de óbito ou despesas médicas. É importante ressaltar: não há necessidade de advogados nem de despachantes ou qualquer outro tipo de mediador. O desconhecimento desse direito leva muitas pessoas a pagar uma elevada quantia a advogados inescrupulosos.     Breno Costa dos Reis – bairro Caravelas“Não poderia acontecer um abuso desses. Não sabia desse aumento, alguém até comentou comigo, mas achava que não era verdade. Isso vai pesar muito no meu orçamento para 2008. O pior é que na hora em que acontece um acidente com a gente, é a maior dificuldade para receber alguma coisa. Pior ainda é a informação de que o valor do seguro vai aumentar, mas a indenização vai continuar a mesma. Já é uma indenização mixaria e ainda não vai aumentar? É mais um roubo, está tudo errado!”.Benedito Evangelista da Silva – Caravelas “É um absurdo o aumento autorizado para o DPVAT. Tem imposto demais e não entendo como o governo permite isso. Uso a moto para trabalhar e esse aumento vai pesar no meu bolso logo no começo de 2008. O valor anterior já era difícil para pagar. Imagine agora com esse absurdo. E não procede a alegação de que tem crescido o número de motos em circulação e com isso aumentam também os acidentes. Essa justificativa é incoerente, haja vista que mais motos significa também mais proprietários pagando o seguro. O governo precisa rever essa situação porque nós da classe trabalhadora estamos sendo prejudicados”.Enoque Coelho Sobrinho - Bethânia“Entendo que o aumento foi abusivo e a justificativa do aumento no número de acidentes não pode ser aceita. E o índice de correção está muito acima da inflação. Mais motos nas ruas significa mais DPVAT sendo recolhido, o crescimento na arrecadação é automático. Não tenho dúvidas de que o governo precisa rever essa política de correção do DPVAT, que tinha subido muito ano passado. Fiquei indignado com essa informação”.