29 de dezembro, de 2007 | 00:00

Restante será quitado em 2008

PMI paga dívida do governo anterior com o Hospital Márcio Cunha

IPATINGA - Em coletiva concedida à imprensa na tarde de ontem, 28, o prefeito Sebastião Quintão (PMDB) anunciou que a administração municipal está formalizando o pagamento das últimas duas parcelas que a PMI devia ao Hospital Márcio Cunha. Conforme o prefeito, elas são relativas a valores não pagos pela gestão anterior durante os meses de outubro e novembro de 2004, por internações feitas pelo Serviço Único de Saúde (SUS). A coletiva também contou com a participação do diretor do HMC, o médico José Carlos de Carvalho Gallinari, do secretário municipal de Fazenda, Jorge Genelhu, e da secretária municipal de Saúde, Rose de Souza. Segundo Quintão, a atual administração encontrou na Secretaria de Saúde uma dívida com a Fundação São Francisco Xavier (FSFX) no valor total de R$ 1.602.969,26. “Esse pagamento era para ter sido garantido, uma vez que os recursos tinham sido repassados pelo Ministério da Saúde ao município. Do valor total, já foram pagos pelo atual governo municipal R$ 1.149.969,26”, informou o prefeito. Na tarde de ontem, a Administração formalizou o pagamento da penúltima parcela, no valor de R$ 200 mil. Os R$ 253 mil restantes serão pagos em 2008, já previstos no orçamento. Conforme o secretário municipal de Fazenda, o débito com o HMC foi herdado de dívidas irregulares deixadas pela gestão anterior. “Ao todo, essas dívidas irregulares representavam cerca de R$ 35 milhões, dos quais já conseguimos pagar R$ 20 milhões. O restante dessa dívida ainda não foi pago porque diz respeito a serviços para os quais não houve empenho, ou seja, contabilmente não fazem parte da balança financeira da Administração. Dessa maneira, não temos como pagar através dos meios legais, mas sim através de determinações judiciais”, explicou Genelhu. O secretário também informou que a Administração trabalha para quitar as dívidas regulares da gestão passada, que equivalem a aproximadamente R$ 80 milhões. “Mesmo assim, quem assumir a Administração no próximo mandato irá pegar a casa em ordem, já que não contraímos nenhuma dívida nesses três anos de governo”, assegurou o prefeito. Custeio de despesas

Conforme Gallinari, o pagamento das parcelas restantes será destinado
ao custeio de despesas do SUS. Segundo o diretor do HMC, os valores
pagos pelo SUS não são suficientes para cobrir as despesas
hospitalares. “A FSFX necessita de recursos extras para manter o
hospital equilibrado. Como é de conhecimento público, as tabelas pagas
pelo SUS são baixas.

Então, este recurso advindo da PMI será importante para custear os
serviços prestados aos usuários do SUS. Eles representam uma parcela
significativa, e para se ter uma idéia, 70% das atividades de
internação do HMC são feitas pelo SUS. Ou seja, é uma responsabilidade
muito grande para com esse contingente, sem contar que o dinheiro é
imprescindível para pagar funcionários e fornecedores”, disse
Gallinari.

Conforme a secretária de Saúde, Rose de Souza, o pagamento ao HMC não
foi realizado de imediato porque a Administração precisou verificar
como o repasse deveria ser feito dentro da legalidade.  
 
Ao quitar a dívida com o HMC, a administração municipal reafirma seu
compromisso em oferecer saúde pública de excelência para a população de
Ipatinga.
O atual governo esclarece ainda que faz regularmente o repasse das
verbas, encaminhadas pelo Ministério da Saúde ao Fundo Municipal de
Saúde, para dar suporte ao Márcio Cunha nos atendimentos que presta ao
SUS.