30 de dezembro, de 2007 | 00:00

ALMG põe temática social na ordem do dia em 2007

DA REDAÇÃO - O balanço do trabalho das comissões da Assembléia Legislativa em 2007 revela a ênfase dada ao debate sobre temas como educação, saúde, segurança, administração pública e meio ambiente. As 17 comissões permanentes e as temporárias promoveram, até o dia 20 de dezembro, 1.012 reuniões, sendo 63 audiências no interior, além de 58 visitas. Os deputados receberam 1.806 convidados. Aprovaram cerca de 1,5 mil pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário, além de 1.603 requerimentos. Até meados de dezembro, das 833 proposições de deliberação conclusiva das comissões apresentadas, 436 foram transformadas em lei.MetasEm 2007, primeiro ano da 16ª Legislatura (2007-2011), as comissões preocuparam-se em conhecer as metas de governo para os próximos anos e em intervir para aperfeiçoar o planejamento estatal. Elas se dedicaram a ouvir secretários de Estado e autoridades e a aprimorar dois projetos importantes, que indicam onde o governo vai gastar, quanto e como: o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Nas comissões, os projetos são discutidos e os pareceres aprovados orientam as votações em plenário.O PMDI e o PPAG foram foram discutidos em audiências públicas, inclusive no interior, e receberam sugestões populares. A contribuição dos movimentos sociais para aperfeiçoar o PMDI resultou em diversas emendas, que priorizam a erradicação do trabalho infantil, a implantação e expansão do Sistema Único de Assistência Social (Suas), a expansão das escolas família agrícola, a estruturação da Região Metropolitana do Vale do Aço, entre outras questões.AudiênciasO interior foi novamente priorizado nos eventos promovidos pelas comissões. Foram 63 audiências no interior, para discutir assuntos como o programa “Luz para Todos”, a violência no meio rural e na cidade, as conseqüências da atividade econômica para o meio ambiente e formas de incentivo ao desenvolvimento regional. Em Ipatinga, no segundo semestre foi realizado uma audiência pública para discutir a inserção dos jovens no mercado de trabalho do Vale do Aço. A iniciativa partiu da deputada Rosângela Reis (PV), presidente da Comissão de Trabalho, da Previdência e da Ação Social.RegiãoO Vale do Aço foi tema de vários debates e iniciativas durante o ano legislativo na ALMG. No segundo semestre, foram realizadas audiências públicas nas Comissões de Trabalho, da Previdência e da Ação Social, de Cultura, de Educação, Ciência e Tecnologia, de Assuntos Municipais e Regionalização, de Segurança Pública, de Direitos Humanos , de Meio Ambiente e Recursos Minerais e de Transportes, Comunicação e Obras Públicas.Os maiores destaques ficaram para a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-381 e a instalação da Região Metropolitana do Vale do Aço, com a realização da conferência e assembléia metropolitanas. (Com informações da Assessoria de Comunicação da ALMG)