06 de janeiro, de 2008 | 00:00

Realidade alarmante

Levantamento mostra perfil do trabalho infantil em Ipatinga

IPATINGA - No início de dezembro, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) enviou ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) a análise de um estudo sobre o trabalho infantil no município. Elaborado entre os dias 20 e 26 de agosto, o levantamento foi embasado em 300 entrevistas feitas com menores de idade em vários bairros de Ipatinga. Produzida a partir de uma determinação da Sedese, a pesquisa foi realizada em 21 municípios de médio porte em Minas Gerais. Em Ipatinga, os trabalhos de apuração foram monitorados por alunos de Psicologia e Serviço Social do Unileste e Unipac. Juntos, os estudantes percorreram vários pontos onde já foram registradas ocorrências de exploração do trabalho infantil.Após a conclusão da pesquisa, as informações foram enviadas à Sedese e analisadas pela Fundação João Pinheiro. Agora, com os dados revisados e reconhecidos pela Sedese, a pesquisa servirá como diretriz para outras iniciativas. “O levantamento terá um desdobramento importante para intensificarmos as nossas ações. Foi constatado que a maioria dos entrevistados não participa de nenhum programa social do município; então um dos objetivos a serem alcançados pelo CMDCA é inserir essas crianças e adolescentes nos trabalhos prestados pelas entidades de Ipatinga. Já iniciamos a elaboração do Plano de Combate ao Trabalho Infantil e à Situação de Rua, que será feito em parceria entre CMDCA, Secretaria Municipal de Assistência Social e órgãos de defesa”, revelou Leonardo Oliveira, presidente do Conselho Municipal, informando que o plano deverá ser concluído até o dia 31. PerfilConforme a pesquisa, a maioria das crianças e adolescentes trabalha todos os dias, sendo que 80% estudam e 66% vão para a rua acompanhados, ou seja, com um amigo ou parente. “O levantamento mostra o retrato de uma situação alarmante. Apesar de a maioria dos entrevistados estar matriculada na escola, as estatísticas apontam para um quadro de vulnerabilidade social preocupante, cujas causas precisam ser combatidas com urgência”, apelou Leonardo Oliveira. Ainda neste semestre a Sedese deverá coordenar outras pesquisas, com a supervisão do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente. O próximo levantamento, ainda sem data para ser iniciado, pretende diagnosticar a situação das crianças e adolescentes que vivem em abrigos do município. “Todas essas ações visam efetivar a Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes, que só irá funcionar com a integração dos órgãos de defesa”, finalizou o presidente do CMDCA.Em campanha, Cenibra doa R$ 95,6 milBELO ORIENTE - O Instituto Cenibra realizou, em 2007, uma campanha de incentivo à destinação de recursos para o Fundo para a Infância e Adolescência (FIA). A campanha arrecadou R$ 95.661, com a participação de 138 empregados. A destinação ao FIA é uma renúncia fiscal que financia diversos projetos. A destinação dos empregados da Cenibra para o FIA contempla o projeto “Conselho Eficaz”, realizado desde 2003, com o objetivo de promover a capacitação dos Conselhos Municipais de Defesa da Criança e do Adolescente e seu fortalecimento no controle das políticas públicas, com capacidade de monitoramento e intervenção no orçamento público.O tradicional Torneio da Solidariedade, promovido anualmente pela Cenibra e empresas prestadoras de serviços, contemplou entidades de comunidades com brinquedos, 208 cestas básicas, mais de 150 litros de leite e 236 quilos de alimentos.Ipatinga tem R$ 1,75 mi para o Fundo da InfânciaIPATINGA - As entidades que coordenam projetos sociais através de recursos do Fundo Para a Infância e Adolescência (FIA) irão dispor de mais verbas este ano. Conforme o balanço feito pelo CMDCA, as doações de pessoas físicas e jurídicas alcançaram o montante de R$ 1,75 milhão, valor superior ao volume arrecadado em 2007. Segundo Leonardo Oliveira, presidente do CMDCA, no ano passado foi distribuído R$ 1,45 milhão às entidades. “Para 2008, teremos mais verba porque estamos conseguindo conscientizar melhor a população sobre as doações, assegurando a destinação correta do dinheiro. O número de empresas que fazem doações através da restituição no imposto de renda também aumentou, mas o desafio maior é conseguir a adesão da sociedade”, afirmou Oliveira, informando que a maior doadora continua sendo a Usiminas. No entendimento do presidente do CMDCA, a desconfiança quanto à destinação dos recursos ainda é grande. “Muitos temem cair na malha fina, e sabemos que mudar essa mentalidade é um processo longo. Mesmo assim, o número de doações de pessoas físicas passou de 35 para 60 pessoas”, disse Oliveira.ApoiadorO engenheiro mecânico José Cesário da Cruz é um dos doadores. Há dois anos, ele contribui com o FIA e acabou se tornou um divulgador do trabalho realizado pelo CMDCA. “Eu procuro convencer os meus amigos e conhecidos de que o dinheiro que iria para a União terá uma destinação melhor, e que a verba é utilizada para cumprir a finalidade do FIA, que é manter e financiar os projetos das entidades. Pude comprovar isso porque participo das reuniões do conselho e sei para onde o meu dinheiro está indo”, finalizou o engenheiro.Fabriciano distribuirá R$ 381 milFABRICIANO - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Coronel Fabriciano fixou a data de 13 de fevereiro para que entidades sociais e programas governamentais encaminhem planos de trabalhos e projetos executivos. Cada entidade deverá apresentar apenas uma proposta pleiteando recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA), que serão repassados até março. O montante a ser distribuído este ano é de R$ 381 mil, conforme informações da Secretaria Municipal de Assistência Social. Além das entidades, programas governamentais como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Programa Qualificar, Serviço Sentinela e Programa Curumim estão habilitados a financiar projetos. Os recursos devem ser aplicados em ações voltadas para a criança e o adolescente, como prevenção da violência (abuso e exploração sexual, uso de drogas, alcoolismo, violência familiar), orientação e apoio sócio-familiar, combate ao trabalho infantil, profissionalização de jovens e capacitação da rede. As entidades receberão em sua sede os procedimentos a serem observados para pleitear os recursos junto à Prefeitura. “As entidades precisam estar com a contabilidade pública e as certidões negativas de débito em dia, enviar as prestações de contas dos recursos aplicados, e apresentar o certificado de inscrição no Conselho”, detalhou o gerente de Gestão e Controle Social de Fabriciano, Manoel Hemétrio. Avaliação Uma das atribuições da Secretaria Municipal de Assistência Social será orientar as entidades sobre o preenchimento dos formulários e projetos. “O objetivo é melhorar nossa efetividade no repasse dos recursos”, acrescentou Hemétrio. As avaliações dos projetos serão realizadas pela Comissão de Políticas Públicas e Finanças do CMDCA.