11 de janeiro, de 2008 | 00:00

Ministro nega mandado à defesa de Hilário

TIMÓTEO – Publicada na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ontem, decisão do ministro Arnaldo Versiani, negando provimento ao mandado de segurança movido pela defesa de Geraldo Hilário Torres (PDT). Hilário pleiteava a reconsideração da liminar em que o ministro Gerardo Grossi determinou a volta de Geraldo Nascimento (PT) ao cargo de prefeito de Timóteo e de Marinho Teixeira (PSB) ao cargo de vice-prefeito.No entendimento do ministro Versiani, “não é cabível mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso, ainda mais na hipótese dos autos, que trata de decisão proferida por ministro de tribunal superior, em que não há nenhuma espécie de hierarquia interna, a autorizar que a decisão de certo ministro seja suspensa por outro, salvo caso de flagrante teratologia (monstruosidade)”.InconvenienteO ministro acrescenta que a liminar concedida para a volta do prefeito e vice aos cargos é provisória e sujeita a mudança após julgamento de mérito, não cabendo revisão antes disso. Outras três alegações da defesa de Geraldo Hilário, todas em relação aos procedimentos do TSE, foram desconsideradas no pedido. Em uma delas, o ministro explicou o seguinte: “O exercício pelo impetrante (Geraldo Hilário) da Chefia do Executivo Municipal por curto período de tempo não basta, só por si, para impedir o retorno do prefeito eleito (Geraldo Nascimento), sobretudo porque, se a essa altura fosse determinada outra alteração do quadro atual, com a nova saída do prefeito eleito, seria mais uma alternância da Chefia, o que é de todo indesejado e inconveniente”.BatalhaCom essa decisão, espera-se agora o fim do recesso no Judiciário, em fevereiro, para que o caso volte a tramitar no TSE. Falta ainda o julgamento do mérito do caso pelo TSE. Na defesa de Hilário trabalham os advogados Klaus Stenius Bezerra Camelo de Mello, João Batista de Oliveira Filho, José Sad Júnior, Rodrigo Rocha da Silva, Thiago Lopes Lima Naves, Paulo Henrique de Mattos Studart, Bruno de Mendonça Pereira Cunha e Leonardo Dias Saraiva. Entre a equipe que atua na linha de frente para manter Geraldo Nascimento e Marinho nos cargos, estão nomes como o de Alexandre Kruel Jobim, filho do ministro da Defesa, Nelson Jobim, Hamilton Roque Miranda Pires, Sérgio Silveira Banhos e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.