08 de fevereiro, de 2008 | 00:00

R$ 15 mi para Bacia do Caladinho

Fundo Nacional de Habitação aprova projeto de Coronel Fabriciano

FABRICIANO - O Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários realizado pela Prefeitura de Coronel Fabriciano, foi aprovado pelo Ministério das Cidades. O recurso, proveniente do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), já foi liberado pela Caixa Econômica Federal e deve começar a ser utilizado no mês que vem.De acordo com o prefeito Chico Simões (PT), o município foi contemplado com R$ 15 milhões para investimentos na Bacia do Caladinho. As intervenções vão beneficiar moradores dos bairros Caladinho de Cima, Morada do Vale e Aparecida do Norte.“O projeto oferece apoio à melhoria das condições de habitabilidade em lugares considerados periféricos no município. Além do mais, essas obras são um complemento à drenagem ora em execução na BR-381”, acrescenta o prefeito. Segundo ele, os projetos vão eliminar as inundações também na parte alta do Caladinho, a partir das melhorias no escoamento da água das chuvas.Para dar início aos trabalhos serão necessárias várias intervenções nos bairros. Antes, porém, a Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM) terá de  conceder a licença ambiental para as obras no bairro Aparecida do Norte. “De imediato, vamos canalizar o ribeirão Caladinho na sua totalidade e preparar a área para receber os trabalhos de drenagem na parte alta dos bairros”, explica Simões.O Fundo Nacional de Habitação dispõe em 2008 de R$ 1 bilhão em investimentos, dos quais R$ 900 milhões são para atender a projetos de estados e municípios, distribuídos da seguinte forma: R$ 450 milhões para construção de moradias, R$ 400 milhões para urbanização de assentamentos precários, R$ 20 milhões para assistência técnica e R$ 30 milhões para elaboração de planos habitacionais. Os R$ 100 milhões restantes atendem a projetos de associações e entidades sem fins lucrativos.Coronel Fabriciano concorreu com o mesmo projeto de 2006, que chegou a ser contemplado, mas que não teve os recursos liberados. “Achamos por bem continuarmos com o mesmo projeto até mesmo porque sabíamos que ele poderia passar. O recurso vai ser importante para obras de melhorias em partes de infra-estrutura precária no município”, ressalta Lusia Rabello, secretária de Planejamento e Meio Ambiente da Prefeitura de Coronel Fabriciano. Cogita-se que parte do dinheiro repassado pelo Governo Federal será utilizado em melhorias também nos bairros Morro do Carmo, São Domingos, Padre Rocha, além de outras comunidades que vivem em áreas de risco e em assentamento precário.TrechoConforme informação da PMCF, são aproximadamente 250 famílias morando na região em que será realizada a obra. O prefeito esclarece que, em momento algum, foi aventada a possibilidade de remover as pessoas residentes no trecho da obra. Segundo Simões, por mais que seja morosa a intervenção, seria inviável retirar todos os moradores dos bairros. “Em primeiro lugar, o dinheiro é insuficiente para pagar as desapropriações. No mais, todas as pessoas estão habituadas com a região e retirá-las de lá seria muita incoerência de nossa administração”, salienta Simões.A maior parte da obra acontece no Morada do Vale, em trecho de 700 metros. A licitação acontece por tópicos, prevendo três etapas de intervenção. Como a obra no bairro Aparecida do Norte necessita de licença ambiental, os trabalhos no Caladinho de Cima e o Morada do Vale começam primeiro. De acordo com o prefeito, engenheiros da regional leste da Suplan, em Governador Valadares, já vieram à Fabriciano inspecionar a área e não colocaram empecilhos para o início das intervenções.Programa para áreas carentesO Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, instituído pelo presidente Lula, tem como objetivo viabilizar para a população de baixa renda o acesso à urbanização e à habitação digna e sustentável. “É uma tentativa de implementar políticas e programas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda. No caso particular de Fabriciano, sabemos que existe uma necessidade de melhoria que já dura anos”, avalia o prefeito.Além de articular, acompanhar e apoiar a atuação das instituições e órgãos que desempenham funções no setor da habitação, o Sistema centraliza todos os programas e projetos destinados à habitação de interesse social. “Não podemos ficar alheios à necessidade de oferecer moradia digna e facilitar a inclusão social da população”, menciona Simões.Roberto Bertozi