10 de fevereiro, de 2008 | 00:00

Publicação de acórdão pode reativar troca-troca na PMT

TIMÓTEO - É esperada para a próxima terça-feira a publicação da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que, reunido dia 29 de janeiro,  rejeitou por cinco a zero todos os embargos declaratórios impetrados junto ao TRE pelas partes interessadas no comando da administração de Timóteo. A publicação pode levar a nova troca no comando do município, caso não haja outra liminar que assegure a manutenção do prefeito Geraldo Nascimento (PT) e do vice, Marinho Teixeira (PSB), nos cargos. A disputa judicial travada há três anos e meio provocou, até o momento, seis trocas na Prefeitura. Impetrada em dezembro de 2004, a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) contra Nascimento e Marinho foi considerada procedente na Justiça de primeira instância e mantida no TRE.No julgamento dos embargos, que questionavam pontos do julgamento do caso no TRE, não houve qualquer modificação na decisão tomada no dia 23 de outubro de 2007, quando a Corte decidiu manter a decisão da primeira instância em cassar o prefeito Nascimento (PT) e o vice, Marinho Teixeira (PSB). Pela terceira vez, ambos foram afastados dia 13 de novembro e voltaram aos cargos no dia 13 de dezembro por força de liminar do ministro Gerardo Grossi, do TSE. Na decisão, o ministro Grossi decidia pela recondução do prefeito e vice, até a publicação da decisão sobre os embargos.Como não houve mudança na decisão do TRE, tecnicamente está mantida a cassação. No dia em que sair a publicação, o que está previsto para o próximo dia 12, o entendimento é que volta a valer a decisão da corte eleitoral mineira. Assim, Geraldo Hilário (PDT) deverá ser reconduzido ao cargo que ocupou por trinta dias entre novembro e dezembro. Nos embargos, o TRE manteve o entendimento que Leonardo Rodrigues Lelé da Cunha (PMDB) permanece impedido de ocupar cargo público por ter uma condenação, na Justiça comum, por crime de improbidade administrativa.Mas Nascimento só sai do cargo se não conseguir, no mesmo dia da publicação do acórdão, uma nova liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e sua defesa confirma que já tem recursos preparados para pedir sua manutenção no cargo até o julgamento do mérito da AIME no TSE. Da mesma forma, a defesa de Hilário prepara recursos para que seja cumprida a decisão do TRE, de afastar Nascimento e Marinho.