13 de fevereiro, de 2008 | 00:00

Seminário vai discutir política de mineração

BELO HORIZONTE - A Assembléia Legislativa de Minas Gerais vai realizar, em junho, o “Seminário Legislativo Minas de Minas”. O objetivo é traçar, juntamente com as entidades da sociedade civil e os setores público e privado, a elaboração de uma política minerária estadual que respeite as características naturais e socioculturais das diversas regiões do Estado, garantindo a sustentabilidade social, econômica e ambiental, além de contribuir para aprimorar a política minerária nacional. Até maio, serão realizadas encontros regionais em municípios mineradores, para coletar propostas do interior, que serão avaliadas e votadas no encontro final, no plenário da ALMG.O seminário está sendo organizado em parceria com instituições de organismos públicos de meio ambiente, organizações não governamentais, entidades de classes empresariais e profissionais, representantes de parlamentares e de municípios mineradores.Na segunda-feira (11), foram instaladas seis Comissões Técnicas Interinstitucionais (CTIs) na Assembléia, que vão discutir e apresentar propostas a serem debatidas nas reuniões regionais. Um documento-síntese das proposições será novamente discutido por grupos de trabalho durante o seminário e, na plenária final, delegados escolhidos pelos participantes votarão as propostas do encontro que serão encaminhadas para o presidente da Assembléia, deputado Alberto Pinto Coelho (PP). TemasAs CTIs vão discutir os seguintes temas: A sustentabilidade da mineração em Minas Gerais; Sistema federativo e a legislação sobre mineração; Política tributária e a mineração; Gestão ambiental da mineração; Perspectivas do setor mineral - cenários e estratégias de sustentabilidade para o desenvolvimento mineral, e Conhecimento do potencial mineral. A primeira reunião das CTIs será na próxima segunda-feira (18), às 9 h, na Escola do Legislativo – avenida Olegário Maciel, 2.161, Lourdes, Belo Horizonte.