16 de fevereiro, de 2008 | 00:00

Peixe fora de época

Polícia e IEF fiscalizam pesca predatória

IPATINGA - Desde a última segunda-feira (10), técnicos do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e agentes da Polícia de Meio Ambiente estão fiscalizando as atividades relacionadas à pesca no Vale do Aço. A vistoria, feita através de blitze em estabelecimentos onde os pescados são comercializados (peixarias, feiras, supermercados), também está sendo realizada nos rios que cortam a região. Nos locais inspecionados, os policiais verificam a procedência dos produtos expostos para avaliar se estão dentro dos padrões exigidos para a venda de pescados entre os meses de outubro e março. Durante este período ocorre a piracema, quando os peixes sobem até as cabeceiras dos rios, nadando contra a correnteza para realizar a desova e a reprodução. Este fenômeno é considerado essencial para a preservação da piscosidade das águas dos rios e lagoas. Fora da piracema, o limite para captura e transporte é de 10 kg, mais um exemplar, por pescador, conforme a tabela de tamanhos mínimos permitidos. Nesta época, porém, as atividades sofrem restrições, e para o período de 2007 e 2008, o Estado baixou uma série de portarias que estabelecem os critérios para a pesca nas bacias do Leste, Grande e Paranaíba, e na bacia do rio São Francisco. Desde o dia 1º de novembro de 2007, a pesca de espécies nativas está proibida em todo o Estado. Até março, está permitida apenas a captura de espécies exóticas (de outros países), alóctones (de outras bacias brasileiras) e híbridas (produzidas em laboratório). Apenas algumas espécies autóctones (nativas da bacia) poderão ser pescadas. Os piscicultores não são atingidos pelas restrições.NotificaçõesConforme o sargento Wesley Hélio Gomes, da Polícia de Meio Ambiente, as vistorias realizadas junto ao IEF vão até o final deste mês. O policial informou que até o momento vários comerciantes foram notificados devido a várias irregularidades flagradas pela equipe de fiscalização. Entre as contravenções mais freqüentes estão a venda de pescados com peso abaixo do permitido por lei e estabelecimentos comerciais sem cadastro no IEF. Segundo o comandante da Polícia de Meio Ambiente, tenente César Freitas, a orientação é que os pescadores amadores estejam portando documentação necessária para o exercício da atividade.A carteira de pesca pode ser obtida nas unidades do IEF ou pelo site do instituto (www.ief.mg.gov.br). “Os pescadores devem estar cientes de quais espécies estão proibidas e utilizar os apetrechos permitidos para cada categoria. O uso de redes, por exemplo, não é permitido para a categoria amadora. O pescador flagrado com equipamento irregular está cometendo crime”, apontou.PatrulhasAté o final do mês, a Polícia de Meio Ambiente fará patrulhamentos nos rios Doce e Santo Antônio. Até o ribeirão Ipanema, na área urbana de Ipatinga, será alvo da fiscalização. “Sabemos que há pescadores batendo tarrafa no Parque Ipanema, por exemplo, e esta área também é proibida para a atividade, exceto quando é liberada a pesca pela Prefeitura. Quem for pego neste local também será penalizado”, finalizou o sargento Wesley Gomes. A multa, para quem for pego transgredindo a lei, pode variar de 2 a 10 mil Unidades Fiscais de Referência (Ufir), conforme a natureza da infração.Certificação garante qualidade de produtosIndependente do período de piracema, alguns comerciantes optam por comprar peixes de fornecedores certificados pelo Ministério do Meio Ambiente. É o caso de Max Moreira Lana, proprietário de uma peixaria no bairro Horto. Os pescados comercializados em sua loja são fornecidos por uma indústria de Santa Catarina. “Nossa mercadoria é vinda da região Sul, porque contém todas as especificações exigidas por lei”, afirmou Lana, informando que a distância não prejudica o abastecimento da loja. Segundo ele, os produtos chegam em três dias até o Vale do Aço, a partir do prazo de quando é feita a encomenda. Conforme o comerciante, alguns estabelecimentos costumam ficar prejudicados nesta época do ano por causa do aumento do consumo de peixe em decorrência da Quaresma. “O que costuma acontecer é que muitas lojas fazem pedidos às industrias de pescados nessa época, mas elas dão prioridade às lojas que compram durante o ano todo, como é o nosso caso”, revelou o comerciante, reconhecendo que as vendas de peixe na Quaresma aumentam consideravelmente. “O movimento é intenso e comercializamos 100% a mais nessa época”, finalizou.